Berlim, Alemanha - O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) e entidades internacionais condenaram ontem o acordo firmado entre a União Europeia (UE) e a Turquia pelo qual os refugiados e migrantes que forem apanhados ao chegar a ilhas da Grécia serão devolvidos ao território turco. O chefe do Acnur, Filippo Grandi, disse estar "profundamente preocupado" com um pacto que não leva em conta "garantias de proteção a refugiados previstas no direito internacional".
O plano, apresentado ontem pela Turquia durante cúpula extraordinária da UE, prevê que para cada estrangeiro reconduzido à Turquia, o bloco europeu se compromete a assentar em algum país-membro um refugiado que esteja legalmente sob proteção de Ancara. Não está ainda claro, porém, como será feita essa distribuição nem se haverá um teto de refugiados que poderão participar dessa troca.
O governo da Hungria já adiantou que não aceitará ser incluído nesse plano. Nova cúpula sobre o tema ocorrerá nos dias 17 e 18. A chanceler alemã, Angela Merkel, classificou o acordo de "um passo adiante" e afirmou que "aqueles pegos ilegalmente ficarão, na melhor das hipóteses, no fim da fila" para entrar na Europa.
O presidente da Comissão Europeia - órgão executivo da UE -, Jean-Claude Juncker, refutou a suposta ilegalidade da ação, dizendo que um país-membro pode desconsiderar a reivindicação de refúgio caso haja uma "nação segura" para onde mandar de volta o refugiado. Como a Grécia considera dessa forma a Turquia, o retorno dessas pessoas seria permitido.
O argumento não convenceu ONGs como Human Rights Watch e a Anistia Internacional, para as quais a Turquia não pode ser considerada um destino seguro. De acordo com a Anistia, há relatos de sírios enviados de volta a seu país e baleados ao cruzarem a fronteira turca.

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