O juiz Juan Guzmán Tápia decidiu processar o ex-ditador chileno Augusto Pinochet por causa do fuzilamento de 75 presos políticos no início do regime em 1973, informou ontem o advogado Hugo Gutiérrez, um dos acusadores no caso.
A resolução do juiz significa uma recusa ao pedido da defesa para encerrar o caso em decorrência da suposta má saúde do acusado, disse o advogado em entrevista coletiva no Palácio dos Tribunais, depois de ser comunicado da decisão.
‘‘A sentença escrita do juiz está a caminho da secretaria da Corte de Apelações desde o escritório de Guzmán, para a notificação oficial das partes dentro de alguns minutos’’, precisou Gutiérrez.
Vários gritos de comemoração foram ouvidos nos corredores da Corte, quando a resolução judicial foi divulgada para centenas de familiares de vítimas e ativistas de direitos humanos que lotaram o local desde as primeiras horas da manhã, observou a AFP.
Os 75 fuzilamentos foram cometidos sumariamente pela chamada ’Caravana da Morte’, integrada por membros do Exército, mas o juiz Guzmán considerou Pinochet o ‘‘autor intelectual’’ por sua qualidade de mandante da missão.
Guzmán havia decidido instalar o processo formal e a detenção do ex-presidente no dia 1º de dezembro de 2000, mas ambas as medidas ficaram suspensas enquanto o acusado era submetido a exames médicos e a um interrogatório pelo juiz, por ordem da Suprema Corte.
Nos ditames de dezembro, Guzman mencionou ‘‘suspeitas fundadas’’ de culpabilidade de Pinochet nos delitos do pelotão de executores.
Os crimes da ’caravana‘ figuram em pelo menos 13 das 214 acusações judiciais apresentadas contra o ex-governante desde janeiro de 1998, pelas violações aos direitos humanos durante seu governo de fato, que durou de 1973 até 1990.
O juiz Juan Guzmán ordenou, também, a prisão domiciliar do ex-ditador, informaram os advogados de acusação. O ex-homem forte, de 85 anos, provavelmente cumprirá a prisão domiciliar em sua residência de verão de Bucalemu.
Dia histórico‘‘É um dia histórico para o Chile’’, disse a presidente da Associação de familiares de presos desaparecidos, Viviana Díaz, depois de saber da decisão do juiz Juan Guzmán Tapia de processar o ex-ditador Augusto Pinochet. ‘‘Esperamos durante muito tempo por este momento e o que parecia impossível se tornou realidade. Este é o resultado de 27 anos de luta, dia após dia, ano após ano, porque sempre acreditamos que nossa luta era justa e que os crimes não podem ficar na impunidade’’, acrescentou emocionada e com lágrimas nos olhos a dirigente, filha do desaparecido líder comunista Victor Díaz.

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