A Corte de Apelações chilena decidiu ontem contra o ex-ditador Augusto Pinochet ao ordenar que ele deve submeter-se ao interrogatório a que foi convocado pelo juiz Juan Guzmán. A indagação judicial deve ser realizada hoje, mas se antecipa que Pinochet não comparecerá perante o tribunal nessa instância, como já não compareceu no domingo aos exames médicos que deveriam determinar seu estado mental e neurológico.
A Corte Suprema havia ordenado que o general deveria submeter-se aos exames médicos e depois ao interrogatório para verificar sua responsabilidade na execução, pela chamada ‘‘caravana da morte’’ – um grupo militar enviado pelo ex-ditador – de 57 pessoas e no desaparecimento de outras 18 em outubro de 1973, menos de um mês após o golpe por ele liderado.
Ao não se apresentar para os exames médicos domingo, o ex-ditador se colocou em posição de desacato à Justiça. A 1ª Sala da Corte de Apelações ordenou que Guzmán deve interrogar Pinochet hoje, e este deveria marcar o domicílio onde se realizaria o interrogatório, o que também não fez. Se hoje Pinochet não comparecer ao interrogatório – como se espera, segundo fontes da imprensa –, ele será processado diretamente por Guzmán, que poderá ordenar sua prisão.
O indiciamento anterior aberto por Guzmán foi cancelado pela Suprema Corte no mês passado, sob a alegação de que ele errou ao tentar interrogar Pinochet antes de as acusações serem oficialmente formuladas, como exige a lei.
Ao mesmo tempo, o governo chileno negou categoricamente ontem que tenha havido um acordo secreto entre Chile e Grã-Bretanha para libertar o ex-ditador chileno de sua prisão domiciliar em Londres. ‘‘Um acordo secreto, ou seja, que o governo do Chile tenha se comprometido a determinadas coisas em troca de que o governo britânico fizesse outra, não existiu’’, afirmou o ministro do Interior, José Miguel Insulza, em declarações a uma emissora de rádio. Insulza disse que na época ele exercia o cargo de ministro de Relações Exteriores do ex-presidente Eduardo Frei, e tal acordo teria de passar por ele.

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