O ex-ditador Augusto Pinochet não se submeterá a exames psiquiátricos para determinar sua saúde mental por considerá-los humilhantes e vexatórios, declarou ontem seu porta-voz, o general reformado Guillermo Garín. Tais exames, disse Garín, configuram uma situação ‘‘degradante, humilhante e vexatória para um ex-presidente da República’’.
‘‘Esta opção tem pleno respaldo legal e não constitui nenhum ato de rebeldia, (significa) apenas que ele está renunciando a um direito, a um benefício’’, acrescentou o porta-voz.
O chefe da equipe de defesa de Pinochet, Pablo Rodríguez, também confirmou ontem que apelará perante a Corte de Apelações de Santiago da decisão do juiz Juan Guzmán, que ordenou a realização apenas de exames psiquiátricos no ex-ditador. A defesa tem prazo até sábado para entrar com a apelação.
Se a Corte confirmar a determinação de Guzmán, e Pinochet se negar a realizar os exames, não restará outra opção ao magistrado senão a de interrogá-lo e, se encontrar méritos em seu depoimento, processar o general.
Se, pelo contrário, o tribunal acolher a tese da defesa, Pinochet se submeterá a exames físicos e mentais. A legislação chilena diz que os maiores de 70 anos que estejam loucos ou dementes estão dispensados de qualquer processo.
A defesa de Pinochet, de 84 anos, afirma que suas múltiplas enfermidades, como a diabetes e problemas vasculares, não lhe permitem enfrentar um julgamento.

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