Brasília - A Petrobras deverá frear o ritmo de investimentos na Bolívia por causa da nova legislação, aprovada terça-feira naquele país, que aumenta para 50% a tributação sobre a exploração de petróleo e gás. Foi o que afirmou ontem a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff. A Petrobras, de acordo com a ministra, vai analisar ''cuidadosamente'' cada projeto que tem na Bolívia para saber qual será a repercussão que as novas regras terão nesses investimentos. ''Seguramente, a promulgação da lei vai produzir alterações na estratégia de investimento da Petrobras na Bolívia, no sentido de que ela vai diminuir a expansão dos investimentos'', afirmou. ''Mas não é interesse da Petrobras se retirar da Bolívia.''
Segundo a ministra, a Petrobras tem na Bolívia três projetos que estão sob revisão: o pólo de gás químico, na fronteira com o Brasil; um gasoduto no Noroeste da Argentina, na fronteira com a Bolívia, e a expansão da exploração de petróleo. Ela disse que esses projetos são desenvolvidos com outras empresas e que qualquer decisão não pode ser tomada somente pela Petrobras.
Dilma informou que a estatal ainda não decidiu se pedirá ou não uma arbitragem internacional no caso, já que as companhias que atuam na Bolívia têm prazo de 180 dias para se adequar aos contratos. ''A Petrobras vai reescalonar projetos. Vai fazer um reestudo diante do que muda qualitativamente ao ser tributada em 50%'', afirmou. Pela nova lei, as empresas do setor pagarão 32% de impostos e 18% de royalties.
Ela assegurou, no entanto, que não haverá mudança no preço do gás natural boliviano que é comprado pelo Brasil. ''O preço está previsto no contrato e não pode ser alterado a qualquer momento'', afirmou. Ela disse que, independentemente da lei boliviana, o governo já havia decidido aumentar a oferta nacional de gás natural, antecipando, para meados de 2008, o início da produção do Campo de Mexilhão, em Santos.
Até o fim desta semana, Dilma manterá contato com ministros da Bolívia, mas não revelou se será pessoalmente ou por telefone. Ela disse que não conversou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o tema, mas que certamente ele acompanha a questão com preocupação.

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