Retrato do cárcere

Diz o discurso oficial bem chapa branca que a prisão, sendo considerada detestável solução, como já ensinou Michel Foucault, deveria ser reservada apenas para portadores de maior potencial ofensivo. Portanto, outras soluções devem ser encontradas para a turma de menor potencial ofensivo. Em outras palavras, confinar quem é barra pesada e não trancar quem é barra leve.
Os fatos dos últimos dias desmentem a tese chapa branca. É o caso, por exemplo, do tratamento dado a adolescentes infratores em São Paulo e suas consequências. O modelo faliu, a começar pelo nome da instituição total: Fundação Estadual para o Bem-Estar do Menor (Febem). É Fundação para o Mal-Estar, do menor e da sociedade. Esta não se conforma com o fato desse lugar ser incontrolável, embora cada interno custe mais caro, por mês, que qualquer um dos melhores colégios da cidade e o orçamento da instituição seja consumido em 85% só para pagamento de funcionários. Raciocine comigo:
1-) mandaram 1.800 funcionários embora, como se fossem todos corruptos e incentivadores de rebeliões sem fim. Mesmo assim, as rebeliões não só continuaram como ainda aumentaram. A teoria de responsabilidade exclusiva não funciona;
2-) o presidente da Febem disse que a culpa é do Judiciário, que manda internar desnecessariamente, pois a maioria dos adolescentes estaria lá por práticas não graves. Um dos juízes da Infância e da Juventude disse que isso é tão falso que se houver apenas um caso a ser examinado ele deixa a função e se transforma em advogado para libertar o oprimido através de hábeas-corpus. Não houve tréplica, só profundo e constrangedor silêncio;
3-) numa das últimas revoltas, uma monitora foi vítima consecutivamente de três estupros, lá dentro da Febem, e uma outra padeceu o horror moral do violento atentado ao pudor;
4-) os menores poderiam ter ficado sob a tutela da Secretaria da Educação. Mas a Febem saiu dessa Pasta e passou para a Justiça. Absoluto contra-senso pedagógico;
5-) para não alongar a lista de casos sem fim, último exemplo: os menores considerados mais perigosos foram colocados num estabelecimento prisional para adultos. Aqui, não interessou ler nem o que está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Resumo: após discursos estéreis, tranca total, mesmo que seja formalmente ilegal prova de que muita coisa no sistema precisa mudar. E assim é, para menores e adultos: o discurso oficial da diminuição da aplicação da sanção prisional não resiste aos fatos. Na rebelião em cadeia pública no bairro paulista de Pinheiros, onde foram assassinados dois funcionários e um preso, com barbarismo, os confinados exibiram armas de fogo, granadas, drogas, celulares e roupas de grife.
Está provado: a maioria dos confinados não é por menor potencial ofensivo, mas maior. O opaco discurso oficial termina aí.

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