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MUNDO

m de leitura Atualizado em 06/07/2022, 17:30

Parlamento europeu pode condenar ataques de Bolsonaro após caso Dom e Bruno

Objetivo é pedir às autoridades brasileiras ações imediatas para prevenir violações a direitos humanos e para proteger defensores ambientais

PUBLICAÇÃO
quarta-feira, 06 de julho de 2022

Ana Carolina Amaral e Mônica Bergamo – Folhapress
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Santarém, PA e São Paulo - O Parlamento Europeu vota com urgência nesta quinta-feira (7) uma resolução que pede às autoridades brasileiras a investigação independente e imparcial sobre os assassinatos do jornalista Dom Philips e do indigenista Bruno Pereira. 

 "O parlamento condena a violência crescente contra defensores ambientais e lamenta os ataques verbais e declarações intimidadoras do presidente Bolsonaro", afirma a resolução. O presidente Jair Bolsonaro havia afirmado que Dom e Bruno estavam em uma aventura não recomendável. 

O documento pede que a delegação da UE no Brasil preste apoio aos defensores dos povos indígenas como Dom e Bruno O documento pede que a delegação da UE no Brasil preste apoio aos defensores dos povos indígenas como Dom e Bruno
O documento pede que a delegação da UE no Brasil preste apoio aos defensores dos povos indígenas como Dom e Bruno |  Foto: Isaac Fontana/CJ Press/Folhapress
 

 O texto também pede às autoridades brasileiras ações imediatas para prevenir violações a direitos humanos e para proteger defensores ambientais. 

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 "A exploração ilegal de ouro ameaça as florestas e a biodiversidade em áreas protegidas, expondo populações indígenas a contaminações e aumentando o desmatamento, especialmente na Amazônia brasileira", diz a resolução. 

 "[A aprovação da resolução] é um forte sinal de que o parlamento europeu condena claramente os assassinatos cada vez mais frequentes de indígenas e defensores do meio ambiente no Brasil e identifica claramente a responsabilidade do governo Bolsonaro na crescente violência contra os povos indígenas, bem como nas crescentes taxas de desmatamento a ela associadas", afirma a eurodeputada do Partido Verde Alemão Anna Cavazzini, que também é vice-presidente da delegação sobre as relações com o Brasil e uma das negociadoras da resolução. 

 O parlamento europeu deve votar em setembro uma proposta de legislação para proibir a importação de commodities ligadas a desmatamento, o que deve afetar matérias-primas exportadas pelo Brasil como carne bovina, madeira e soja. 

A deputada portuguesa Isabel Santos, que lidera a movimentação, diz que o atual governo brasileiro já vinha sendo motivo de preocupação entre deputados da União Europeia, mas que a morte de Phillips e Pereira impulsionou o movimento. 

 "[Os assassinatos] acabaram por gerar maior consenso entre diferentes grupos parlamentares para que se apresentasse de fato esta resolução'', segue. Ela também afirma que Amazônia é um território que precisa de proteção. 

 "[A atual situação] não pode ficar sem crítica. O que está a correr é a aplicação daquilo que foram as promessas do presidente Jair Bolsonaro mesmo ainda antes de ser eleito", completa. 

 Os deputados europeus pedem que o governo brasileiro cumpra os compromissos do Acordo de Paris, reestabeleça e fortaleça o funcionamento de órgão como o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e a Funai (Fundação Nacional do Índio) e aplique uma legislação mais dura contra o desmatamento ilegal. 

 O Parlamento Europeu conta com 705 deputados - é preciso maioria simples para aprovar a resolução. A expectativa, segundo Santos, é que ela seja aceita. 

 "A resolução é toda ela baseada em fatos, e o grau de compromisso que já se atingiu na sua negociação por parte dos diferentes partidos mostra que estão criadas as condições para que [a proposta] seja votada favoravelmente", diz a eurodeputada. 

 O documento também pede que a delegação da UE no Brasil acompanhe de perto o estado da democracia no país e preste apoio aos defensores de direitos humanos e aos povos indígenas. 

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