A Duma, Câmara baixa do Parlamento russo, decidiu ontem que os governadores regionais não tomarão parte no Conselho da Federação (o Senado russo), em uma votação na qual aprovou definitivamente a reforma centralizadora proposta pelo presidente Vladimir Putin, por 307 votos a favor e 88 contra.
A reforma proposta por Putin tem por objetivo reduzir o poder dos líderes locais e aumentar o do Kremlin nas regiões da Federação Russa.
A norma foi aprovada definitivamente após um longo processo parlamentar no âmbito de uma comissão conciliadora da qual participaram membros do Conselho da Federação, que se opuseram num primeiro momento à iniciativa de Putin.
Além disso, a Duma também aprovou definitivamente o segundo artigo do projeto de reforma patrocinado pelo presidente russo, que atribui ao Kremlin o poder de destituir os governadores das regiões e dissolver as assembléias locais em caso de violações penais comprovadas por um tribunal de primeira instância e por um tribunal de apelações.
A respeito deste segundo artigo, a Câmara alta manteve seu voto negativo; mas, segundo a lei russa, de qualquer modo a norma entrará em vigor, já que a Duma tem capacidade para superar o veto do Senado com um quórum favorável de dois terços. Este quórum foi alcançado na votação de ontem: o artigo foi aprovado por 362 deputados e rejeitado por apenas 35, além de oito abstenções.
Confirmando a ameaça feita na segunda-feira, o influente magnata Bóris Berezovsky efetivou ontem sua renúncia à cadeira de deputado, e anunciou a criação de um partido de ‘‘oposição construtiva’’, declarando-se convencido de que a nova agremiação terá o apoio de ‘‘centenas de milhares’’ de russos.
Com sua atitude, Berezovsky quis manifestar seu protesto contra o que chamou de três ‘‘erros-chave’’ de Putin: a guerra na Chechênia (conflito em relação ao qual sempre esteve a favor de uma negociação), as pressões judiciais contra os chamados ‘‘oligarcas’’ russos e a reforma centralizadora incentivada pelo atual presidente.

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