Parlamentares fazem apelo contra patente de genes
PUBLICAÇÃO
quarta-feira, 24 de maio de 2000
France Presse De Paris
Os genes humanos pertencem ao patrimônio comum da Humanidade e não podem ser objeto de patentes comerciais. Dois deputados do Conselho Europeu fizeram um apelo nesse sentido através da Internet e denunciam a ambiguidade dos textos legais europeus a respeito.
É preciso distinguir entre o descobrimento, que pertence a todos, e a invenção, que se deve proteger. No termo biotecnologia, deveria ser patenteada a parte tecno, mas ninguém pode apropriar-se de nossos genes, afirmaram ontem numa entrevista à imprensa os deputados Jean-François Mattéi (francês) e Wolfgang Wodarg (alemão).
Ambos, membros da Assembléia parlamentar do Conselho da Europa, lançaram um apelo pela Internet destinado a impedir que os genes possam ser patenteados (www.respublica.fr/sos.humangenome/index1.htm).
A sequência genética é uma matéria-prima que não pode ser patenteada. Sua utilização para fabricar medicamentos não pode ser protegida por uma patente, ressaltou Mattéi, especialista em bioética.
Segundo o parlamentar, a diretriz européia de 6 de julho de 1998 contém frases contraditórias e deve ser modificada para evitar qualquer possibilidade de mercantilização do corpo humano.