Os genes humanos pertencem ao patrimônio comum da Humanidade e não podem ser objeto de patentes comerciais. Dois deputados do Conselho Europeu fizeram um apelo nesse sentido através da Internet e denunciam a ambiguidade dos textos legais europeus a respeito.
‘‘É preciso distinguir entre o descobrimento, que pertence a todos, e a invenção, que se deve proteger. No termo ‘biotecnologia’, deveria ser patenteada a parte ‘tecno’, mas ninguém pode apropriar-se de nossos genes’’, afirmaram ontem numa entrevista à imprensa os deputados Jean-François Mattéi (francês) e Wolfgang Wodarg (alemão).
Ambos, membros da Assembléia parlamentar do Conselho da Europa, lançaram um apelo pela Internet destinado a impedir que os genes possam ser patenteados (www.respublica.fr/sos.humangenome/index1.htm).
‘‘A sequência genética é uma matéria-prima que não pode ser patenteada. Sua utilização para fabricar medicamentos não pode ser protegida por uma patente’’, ressaltou Mattéi, especialista em bioética.
Segundo o parlamentar, a diretriz européia de 6 de julho de 1998 contém frases ‘‘contraditórias’’ e deve ser modificada para evitar qualquer possibilidade de ‘‘mercantilização do corpo humano’’.