Arquivo FolhaOviedo está preso há dois mesesA Corte Suprema do Paraguai prometeu julgar antes do dia 10 de maio, data prevista para as eleições gerais, o recurso apresentado ontem pelos advogados do general Lino Oviedo (vencedor das primárias no Partido Colorado) contra sua condenação a dez anos de prisão, pelo Tribunal Militar Extraordinário.
A decisão dentro desse prazo tornou-se vital, depois que o Tribunal Superior da Justiça Eleitoral rejeitou a inscrição de novos candidatos a presidente e a vice pelo Partido Colorado e descartou a possibilidade de adiamento das eleições.
Se a condenação de Oviedo não for revista, o partido que governa o Paraguai há quase 51 anos pode ficar sem candidato à presidência, um cenário praticamente inimaginável para os analistas políticos de Assunção. A prisão de Oviedo foi a forma encontrada pelo presidente Juan Carlos Wasmosy para interromper a marcha de seu desafeto - acusado de liderar uma tentativa de golpe em abril de 1996 - rumo à presidência.
A condenação de Oviedo abriu caminho para nova chapa apoiada por Wasmosy, encabeçada por Raul Cubas, eleito candidato a vice-presidente nas primárias. O candidato a vice na nova chapa é o líder de uma corrente rival ao presidente dentro do Partido Colorado, Luis María Arga¤a, que fechou um acordo com Wasmosy. A Justiça Eleitoral, no entanto, recusou a inscrição da nova chapa colorada alegando que o prazo já foi encerrado e a chapa encabeçada por Oviedo continua valendo até que a Corte Suprema se pronuncie sobre sua condenação. Se nada der certo, o presidente pode desrespeitar a Justiça para forçar o adiamento das eleições, uma possibilidade que já gera grande instabilidade no Paraguai e tensão no Mercosul.
O presidente da Corte Suprema, Raul Sapena, explicou que o recurso dos advogados do general Oviedo se divide em dois pedidos: um, de apelação contra a sentença, e outro, de anulação do julgamento. Sapena deu a entender que a apelação, para determinar se o julgamento foi justo ou não, tem mais chances de prosperar do que o pedido de anulação, que envolve o reconhecimento ou não do tribunal militar. Mas garantiu que os dois pedidos serão analisados pelo colegiado e julgados antes da data das eleições.
A criação do tribunal militar estava prevista na Constituição de 1992, mas não tinha sido posta em prática. Wasmosy criou o tribunal para julgar Oviedo por tentativa de golpe, depois que o general da reserva venceu as primárias do Partido Colorado, em setembro. Quanto à apelação da sentença, Sapena explicou que a Corte analisará fatores como se houve ou não pressões pela condenação de Oviedo. O julgamento foi secreto e não se sabe quais as evidências apresentadas contra o general. Aparentemente, nenhuma testemunha foi ouvida.
Na quinta-feira, os cinco membros do tribunal militar - que, como disse o editorial de um jornal, ‘‘é extraordinário em vários sentidos’’ - foram a campo, ou seja, aos comandos do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, para explicar as razões da condenação de Oviedo e do coronel Jose Manuel Bóbeda.
O presidente do novo tribunal, general Evaristo González, garantiu aos oficiais que as condenações foram no interesse da manutenção da disciplina e pelo bem da ‘‘institucionalidade’’ das Forças Armadas - que é como os paraguaios se referem à subordinação dos militares ao poder civil.
Na quinta-feira, o presidente Wasmosy tratou desse tema, durante encontro com a Organização das Mulheres Coloradas, no Palácio de López. O presidente desmentiu os rumores de golpe, argumentando que as Forças Armadas ‘‘estão institucionalizadas’’. Porém, ‘‘se chegar a quebrar o sistema republicano, (as Forças Armadas) têm capacidade de fazer respeitar a Constituição e o governo legalmente constituído’’.
O curioso é que a Justiça paraguaia tem julgado inconstitucionais justamente as investidas do presidente, de mudar o candidato à presidência e mesmo de adiar as eleições, desrespeitando os prazos estipulados pela Constituição.

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