France PresseCandidatoOviedo, em foto de arquivo. Advogados denunciam julgamentoUm tribunal especial militar condenou ontem em Assunção o candidato oficial à presidência pelo governista Partido Colorado, Lino César Oviedo, a 10 anos de prisão por ter atentado ‘‘contra a ordem e a segurança das Forças Armadas e por insubordinação - mais a responsabilidade civil emergente dos delitos’’ -, em 1996, quando foi acusado de tentar dar um golpe de Estado contra o presidente Juan Carlos Wasmosy.
Segundo informaram emissoras de rádio locais, o general deverá permanecer detido até 12 de janeiro de 2008. O tribunal também decidiu impor-lhe uma ‘‘baixa desonrosa’’.
A sentença pode impedi-lo de disputar as eleições presidenciais, marcadas para 10 de maio se for confirmada pela Corte Suprema de Justiça, mas seus advogados sustentam que ela ‘‘é absolutamente nula’’ e faz parte de uma estratégia de Wasmosy e da cúpula militar para deixá-lo fora do pleito.
‘‘É a primeira vez na história do país que alguém é condenado sem lhe permitirem o direito à defesa. O julgamento está repleto de grosseiras irregularidades. Apelaremos à Corte Suprema de Justiça’’, assinalou o advogado Mario Ríos del Puerto.
Em abril de 1996, quando era chefe do Estado-Maior do Exército, Oviedo negou-se por mais de um dia a obedecer a uma ordem de Wasmosy de renunciar ao cargo e pedir baixa. Ele só cumpriu a determinação porque Wasmosy prometeu nomeá-lo ministro da Defesa. Porém logo depois o presidente voltou atrás e criou o tribunal para julgá-lo por rebelião.
Se a sentença for referendada pela Suprema Corte de Justiça, Oviedo estará inabilitado como candidato presidencial, conforme estabelece a Constituição e o Código Eleitoral. O tribunal especial militar que condenou Oviedo é integrado por cinco generais de divisão na ativa e foi criado pelo presidente Wasmosy usando de sua prerrogativa de comandante-chefe das Forças Armadas.
Em uma carta aberta dirigida aos agentes de polícia e publicada ontem pelo jornal ‘‘ABC Color’’ - portanto, antes da divulgação da sentença - Oviedo declarou-se ‘‘vítima de uma perseguição’’. Ele afirmou que está detido injustamente e prometeu aos policiais ‘‘melhor pagamento por seus serviços quando no dia 15 de agosto prestar juramento como legítimo presidente de todos os paraguaios’’.
Oviedo tornou-se candidato oficial do Partido Colorado ao vencer as primárias do partido no dia 7 de setembro. A escolha de Oviedo, que derrotou o presidente da agremiação, Luís Arga¤a, abriu uma crise entre os colorados. Arga¤a e Wasmosy planejam adiar as eleições para ganhar tempo enquanto não há uma decisão definitiva da Justiça.
Os advogados de Oviedo e a oposição, liderada pelo candidato presidencial Domingo Laino, têm denunciado a intenção da cúpula do Partido Colorado. Ontem, a Conferência Episcopal Paraguaia, órgão máximo da Igreja Católica, iniciou uma série de reuniões para decidir sua posição quanto à eventual prorrogação das eleições.

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