O Partido Liberal Radical Autêntico (PLRA) está disposto a participar de um governo de coalizão do novo presidente do Paraguai, Luis González Macchi, embora exija a realização de eleições nos próximos meses, indicou ontem um de seus dirigentes. ‘‘É preciso convocar eleições de presidente e vice o mais rápido possível’’, disse à AFP o senador Armando Vicente Espínola, presidente da comissão econômica da câmara alta.
González Macchi disse pouco depois de assumir o poder domingo à noite, em substituição ao demissionário Raúl Cubas, que poderia completar o mandato deste último, que termina em 2003, se as forças parlamentares assim o desejarem. González Macchi pertence a uma facção dissidente do Partido Colorado oposta à facção de Cubas.
A Constituição estabelece que González Macchi, que era presidente do Senado, deve convocar eleições a vice-presidente em um período de seis meses, para sustituir Luis María Arga¤a, assassinado semana passada.
Mas nada diz sobre a obrigação de convocar eleições presidenciais, já que não previa uma acefalia simultânea das duas principais funções do Estado.
‘‘É fundamental desde o primeiro momento que o Paraguai tenha um governo legitimado por eleições transparentes, claras e justas’’, que poderiam se realizar ‘‘em pouco mais de seis meses’’, disse Espínola.
Divergências A questão da convocação das eleições presidenciais antecipadas poderá se transformar na primeira discórdia no seio da frente parlamentar que encurralou o ex-presidente Raúl Cubas, e em dor de cabeça para os advogados constitucionalistas.
O novo presidente, enquanto presidente do Senado, era o terceiro na linha sucessória, de acordo com o estabelecido na Constituição.
A Carta Magna paraguaia diz também que em caso de desaparecimento do vice-presidente devem ser convocadas eleições num período de seis meses para substituí-lo. Mas nada diz sobre a obrigação da convocação de eleições presidenciais, já que não previa uma acefalia simultânea nas duas principais funções do Estado.
Assim, o Paraguai poderia encontrar-se com um vice-presidente eleito para o cargo e com um presidente em funções por uma circunstância excepcional.
Além disso, se ficar decidido que González Macchi deverá ceder a faixa para quem for eleito vice-presidente, seria necessário convocar novas eleições para ocupar esse cargo, o que parece absurdo num país desgastado pelas lutas políticas e com escassos recursos econômicos, como ressalta a maioria das pessoas consultadas.
Na interpretação do PLRA, ‘‘não é constitucional’’ que González Macchi prolongue sua estada no poder, e para evitar aberrações deverão ser convocadas eleições para presidente e vice ao mesmo tempo.
Segundo o advogado constitucionalista e ex-vice-chanceler Luis Enrique Chase Plate, nada impede a permanência de González Macchi, se for feita uma interpretação ‘‘textual’’ da Constituição.

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