Bart Jones
Associated Press
De Caracas
Adaptando o ambiente para uma decisiva luta constitucional, os parlamentares venezuelanos prometeram nesta quinta-feira resistir a uma ordem da Assembléia Constituinte que fecha virtualmente o Congresso.
Os líderes congressistas preparavam-se para retornar mais cedo de seu recesso de verão e se reunir hoje em um esforço de última hora para salvar sua instituição.
Anteontem, a assembléia, que é dominada por partidários do presidente Hugo Chávez, proibiu o Congresso, controlado pela oposição, de aprovar leis e limitou suas tarefas. Essa proibição ocorreu quase uma semana depois de a assembléia se autoconceder poderes judiciários abrangentes.
Críticos alertaram que uma das mais antigas democracias da América Latina poderia estar ameaçada.
‘‘Isto não é nada mais do que a continuação de um golpe de estado’’, declarou à Associated Press Jorge Olavarria, um dos apenas seis delegados de oposição eleitos para a Assembléia Constituinte, com 131 cadeiras. ‘‘Hoje não há constituição, não há Suprema Corte, não há Congresso.’’
Os partidários de Chávez, no entanto, alegam estarem apenas limpando um dos sistemas políticos mais corruptos do mundo.
O presidente da Assembléia Luis Miquilena disse que os parlamentares seriam impedidos de se reunir hoje, apesar de não explicar como faria isso.
Congressistas diziam temer que a Guarda Nacional protegesse o prédio do Congresso ou que partidários de Chávez se reunissem em frente para evitar que os parlamentares entrassem. Se isso acontecer, disse o senador oposicionista Timoteo Zambrano, o Congresso se reunirá em outro lugar.
Terça-feira, a presidente da Suprema Corte Cecilia Sosa renunciou após a corte apoiar um decreto da assembléia que se auto-concedia plenos poderes para demitir juízes e reformar o sistema judiciário. Sosa disse que a Suprema Corte estava ‘‘morta’’ e a acusou de capitular com a Assembléia.
Os membros da Assembléia disseram que não permitiriam que o Congresso se reunisse hoje porque este planejava aprovar leis visando a obstrução do trabalho da Assembléia. Líderes congressistas negaram a acusação.
Chávez, um ex-paramilitar que fracassou em uma tentativa de golpe de estado em 1992, afirma que é necessária uma limpeza nas instituições venezuelanas para acabar com décadas de maus governos. Bem mais de metade dos 23 milhões de habitantes do país vivem na miséria, apesar de a nação ser a maior produtora de petróleo do mundo fora do Oriente Médio.
‘‘Na Venezuela, a democracia está nascendo. A Venezuela está saindo da tirania. Todo o mundo deveria reconhecer isso’’, disse ontem o presidente Chávez no palácio presidencial de Miraflores.
Os partidários de Chávez – inclusive sua esposa, seu irmão e cinco de seus ministros de gabinete – conseguiram 121 das 131 cadeiras da assembléia em eleições nacionais realizadas no mês passado.
Apesar de a Suprema Corte ter decidido em contrário em abril, Chávez argumenta que, como poder supremo da nação, a Assembléia pode intervir em outros ramos do governo.
Chávez diz estar realizado uma ‘‘revolução pacífica’’ para substituir instituições corruptas por novas, mais democráticas.
Mas Chávez também foi muito criticado pela concentração de poder em suas mãos e por dar ao exército uma maior influência política na sociedade – indicando soldados para altos cargos do governo, por exemplo.
‘‘A Venezuela está marchando definitivamente rumo a um regime autoritário e absolutamente totalitário’’, disparou Zambrano.Congresso venezuelano prepara batalha pela sobrevivência em meio à ‘‘revolução pacífica’’ do presidente Hugo Chávez
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