ONU revelará seu plano de auto-reforma
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sábado, 19 de março de 2005
Hervé Couturier<br>France Press 
Nova York A Organização das Nações Unidas (ONU) revelará amanhã um projeto de auto-reforma sem precedentes desde sua criação em 1945 e muito esperado por todo o mundo, já que afetará, sobretudo, seu principal órgão de decisão, o Conselho de Segurança. O projeto será apresentado pelo secretário-geral, Kofi Annan, na forma de um relatório com o título ''Em uma maior liberdade. Para a segurança humana, o desenvolvimento da sociedade e os direitos humanos para todos''. As palavras ''em uma maior liberdade'' foram extraídas da introdução da Carta das Nações Unidas.
O texto contém as recomendações de Annan para que o mundo consiga, até 2015, alcançar as Metas de Desenvolvimento do Milênio, com as quais os governos se comprometeram em 2000. Desde os ásperos debates de 2002-2003 sobre a guerra no Iraque, Annan deseja reformar a ONU, para permitir à organização enfrentar os desafios mundiais do novo século, sua principal prioridade até o fim de seu mandato, em 2006.
Ele espera a aprovação das recomendações durante uma cúpula mundial marcada para Nova York de 14 a 16 de setembro, antes da sessão anual da Assembléia Geral que marcará os 60 anos da ONU. O sucesso da iniciativa não está garantido, pois dependerá em grande parte da boa vontade dos Estados membros, principalmente dos Estados Unidos.
As propostas de Annan são similares às formuladas no dia 30 de novembro de 2004 pelo Comitê Internacional de Personalidades. Annan, na ocasião, defendeu um ''sistema integral de segurança coletiva, que permita enfrentar as ameaças já existentes e novas, e que responda aos problemas de segurança de todos os Estados, ricos e pobres, frágeis e fortes''.
O Comitê de Personalidades apresentou 101 propostas para vários desafios: pobreza, doenças, terrorismo, conflitos armados, guerras civis, proliferação nuclear, crime organizado e degradação do meio ambiente. Também propôs uma reforma do Conselho de Segurança, que passaria de 15 membros a 24 para poder refletir melhor as realidades do mundo atual.
Porém, o grupo não chegou a um acordo e apresentou dois modelos possíveis para distribuir as vagas no Conselho e um 'status quo' sobre o direito de veto, que continuaria sendo um privilégio dos cinco membros permanentes atuais: China, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha e Rússia.
O modelo A prevê a ampliação a seis novos membros permanentes e três não permanentes. O Conselho teria então 11 integrantes permanentes e 13 temporários. Os seis novos membros permanentes, no entanto, não teriam direito a veto.
O modelo B prevê o 'status quo' dos cinco membros permanentes atuais e a integração de outros nove integrantes temporários, que se somariam aos dez já existentes. Porém, oito dos nove países teriam um status especial, já que seriam eleitos por um período de quatro anos, ao invés de dois, como atualmente, com a possibilidade de reeleição depois desses quatro anos.
O modelo A parece concebido sob medida para os quatro grandes candidatos a vagas permanentes: Alemanha, Brasil, Índia e Japão, que fazem disso uma causa comum desde setembro de 2004. No entanto, rejeitam a idéia de não dispor do direito de veto. Nesta proposta que, segundo fontes diplomáticas, possui muito mais apoio na Assembléia Geral do que o modelo B, as outras duas vagas permanentes corresponderiam à África. Quatro países lutam pelas cadeiras: África do Sul, Egito, Quênia e Nigéria.
Uma reforma do Conselho de Segurança exige uma emenda da Carta da ONU. Isto requer a aprovação de dois terços dos 191 membros da Assembléia Geral, incluindo os cinco membros permanentes do Conselho e a ratificação por parte dos parlamentos nacionais.


