ONU pede o fechamento de prisão em Guantánamo
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sexta-feira, 19 de maio de 2006
Folhapress 
São Paulo - Um relatório do Comitê contra a Tortura da ONU divulgado ontem em Genebra pede que os EUA tomem medidas para acabar com torturas no Afeganistão e no Iraque, além de exigir o fechamento do centro de Guantánamo, em Cuba, e das prisões secretas mantidas pelos EUA.
Ontem, prisioneiros do centro em Cuba entraram em confronto com guardas que tentavam impedir um detento de cometer suicídio, de acordo com informações do Exército.
O comitê da ONU composto por dez especialistas independentes analisou se os EUA respeitam a Convenção contra a Tortura.
Em relação ao centro de detenção de Guantánamo inaugurado após os atentados de 2001, para abrigar suspeitos de terrorismo o comitê afirma que ''o Estado em questão (EUA) deve deixar de deter prisioneiros em Guantánamo e fechar esse centro de detenção, permitindo que os detentos sejam julgados ou libertados o mais rápido possível''.
Em fevereiro último, um relatório da ONU já havia apontado que ''as condições gerais de detenção (em Guantánamo) equivalem a um trato desumano'' e, em certos casos, ''tortura''. O texto pedia o fechamento do centro, mas Washington se negou a aceitar as recomendações do relatório.
Os EUA ratificaram a Convenção da ONU contra a tortura em 1994 com reservas, e compareceram perante o comitê em apenas uma ocasião, em 2000.
Segundo o relatório divulgado ontem o primeiro dedicado aos EUA desde os atentados de 11 de Setembro, quando o país deu início à ''guerra contra o terrorismo'' os EUA devem 'parar de deter pessoas em locais secretos, seja em seu território ou em territórios sob sua jurisdição'.
O documento exige ainda o fim das prisões secretas para suspeitos de terrorismo. Segundo o comitê, os EUA devem ''reconhecer que deter pessoas em instalações secretas constitui, em si, um ato de tortura e um castigo cruel, desumano e degradante''.
Ontem, prisioneiros entraram em confronto com guardas no centro de detenção em Cuba, no momento em que um guarda tentava impedir um preso de cometer suicídio.
No ataque, os detentos utilizaram ventiladores, peças de iluminação e armas caseiras, segundo o comandante Robert Durand, porta-voz da base militar.
Os ataques e tentativas de suicídio acontecem no mesmo dia em que o Exército transferiu 15 sauditas de volta a seu país, deixando cerca de 460 prisioneiros em Guantánamo.
Os prisioneiros que entraram em confronto com guardas foram transferidos para prisões de segurança máxima. Os detentos que tentaram suicidar-se receberam tratamento médico.
O comitê também condenou técnicas de interrogatório que os EUA não consideram tortura, como o ''submarino'' que consiste em enfiar a cabeça do suspeito em um balde com água. A ONU estabeleceu um prazo de um ano para que Washington corrija seus métodos.


