OEA ouve denúncias de violações no Brasil
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terça-feira, 29 de junho de 2010
Folhapress 
São Paulo - Violência institucional, criminalização da pobreza e dos movimentos sociais, racismo, discriminação contra as mulheres e tortura. Estas foram algumas das violações relatadas durante a audiência pública que ocorreu na manhã de ontem, na Defensoria Pública do Rio, entre entidades de Direitos Humanos e a CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos). As informações são da Agência Brasil.
Durante duas horas, o presidente e relator da comissão, o chileno Felipe González, e dois advogados do organismo ouviram denúncias de violações e omissões contra o poder público.
No caso específico do Rio de Janeiro, moradores de favelas e a Defensoria Pública demonstraram preocupação com as políticas de remoções. Segundo o defensor Alexandre Mendes, pelo menos cinco comunidades dos bairros do Recreio e de Jacarepaguá (zona oeste), onde haverá instalações para as Olimpíadas de 2016, serão removidas.
Somos assessorados por uma equipe técnica que chegou à conclusão que há a possibilidades de manter as comunidades no local, compatibilizando o direito de moradia com o projeto do Comitê Olímpico Internacional. Achamos que estes jogos promovem o direito ao lazer, ao esporte, mas que devem ser realizados com respeito aos direitos humanos, em especial com respeito ao direito à moradia, disse Mendes.
Alexandre Mendes criticou também a remoção de comunidades em áreas valorizadas, consideradas de risco pela prefeitura. Visitamos essas comunidades com engenheiros e vimos que onde houve deslizamento foi exatamente onde não houve contenção de encostas, um processo de urbanização por omissão do poder público.


