A Assembléia Geral da OEA resolveu iniciar uma ofensiva em escala internacional para combater de maneira frontal a corrupção, o enriquecimento ilícito e o suborno transnacional, informou ontem a entidade. Para cumprir esse objetivo os 34 Estados membros da OEA aprovaram o Programa Interamericano de Luta contra a Corrupção, que busca fomentar ações orientadas para enfrentar esse fenômeno.
Durante as sessões plenárias da 27ª assembléia geral da OEA, que se realizou em Lima, o problema da corrupção foi identificado como um ‘‘delito inaceitável’’ que põe em grave risco as democracias do continente.
O programa hemisférico busca impedir que os governos cobrem ou paguem subornos nos processos de licitações ou contratos para a execução de obras públicas.
Segunda-feira passada, no primeiro dia de sessões da Assembléia Geral, Venezuela, México e Equador se converteram nos primeiros países a entregar os instrumentos jurídicos de ratificação da Convenção Interamericana contra a Corrupção.
O Programa Interamericano anticorrupção propõe compatibilizar as legislações dos países membros depois que se efetuarem estudos comparativos de normas legais dos diversos Estados a fim de identificar similitudes, diferenças e vazios legais.
O programa também pleiteia iniciar a preparação de normas de conduta de funcionários públicos e formula um apelo para que se adotem mecanismos para que se possa punir efetivamente a lavagem de dinheiro ou de bens provenientes da corrupção.

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