Obrigatoriedade do uso de máscaras na França joga luz em lei que proíbe uso de niqab


ANA ESTELA DE SOUSA PINTO
ANA ESTELA DE SOUSA PINTO

BRUXELAS, BÉLGICA (FOLHAPRESS) - Desde 2010, uma mulher de niqab (véu muçulmano que deixa apenas os olhos à mostra) ou burca que se recuse a tirá-los para entrar no metrô de Paris será multada em até EUR 150 (cerca de R$ 900). Desde 11 de maio, será multada também, em EUR 135 (R$ 810), se não cobrir o rosto com uma máscara no mesmo metrô de Paris.

Uma regra não anula a outra, e isso tem sido chamado de paradoxo principalmente pela imprensa americana e, por alguns ativistas, até de hipocrisia. "A islamofobia poderia ser mais transparente que isso?", escreveu em sua rede social o diretor-executivo da ONG Human Rights Watch, Kenneth Roth, no último dia 11.



O post era ilustrado com uma foto do presidente francês, Emmanuel Macron, de máscara, e remetia para uma reportagem do jornal americano The Washington Post sobre o assunto.

"Isso não é hipocrisia. É a politização de comentários jocosos feitos em rede social, que faz o debate se concentrar em um tema sem expressão concreta nas ruas ou na sociedade francesa", reagiu o cientista político francês Olivier Roy, professor da Universidade Europeia de Florença, em entrevista ao site Arab News.

A coexistência de leis que proíbem rosto coberto por véus e obrigam o rosto coberto por máscaras em espaços públicos não é exclusividade da França. Na Europa, Bélgica, Bulgária, Áustria, regiões da Alemanha e da Itália e a Dinamarca também impedem faces cobertas; destes, só o governo dinamarquês não impôs o uso de máscaras.

Fora da Europa, na província canadense Quebec, de língua francesa, os véus banidos em 2017 voltaram à tona com a pandemia de coronavírus: "Somos todos niqabis agora!", diz o título de análise da especialista em política islâmica da Universidade de Toronto Katherine Bullock.

A França não é a única a legislar sobre o assunto, mas abriu a fila e é o palco preferido para esse tipo de discussão. Proibiu rostos cobertos em público em 2010, sob três argumentos: 1) só as faces descobertas permitem a verdadeira socialização; 2) ser capaz de identificar as pessoas é questão de segurança pública, e 3) o Estado francês é laico (o que levou o país a banir já em 2004 o uso de símbolos religiosos nas escolas públicas, dos quais o mais visível era o véu muçulmano).

O debate sobre a compatibilidade entre islamismo e a cultura política francesa esquentou depois de uma decisão do órgão de combate a discriminação e igualdade (Halde), em 2008.

Ao julgar um departamento público que impediu aluna de usar burca, a Halde decretou que a vestimenta "carrega o significado da submissão de mulheres, que vai além de seu escopo religioso e mina os valores republicanos".

"A República vive com o rosto descoberto" foi um lema cunhado justamente para se opor às máscaras usadas pela aristocracia em suas festas.

Esse debate desembocou na lei de 2010, que nunca foi questão pacífica. Feministas a atacaram e aplaudiram, as primeiras por verem nos véus uma escolha legítima, que, ao ser proibida, condena mulheres religiosas a nunca mais sair de casa, e as segundas por enxergarem neles um "instrumento de segregação e de controle sobre o corpo e a sexualidade feminina".

Houve divisões também na sociedade civil, na Justiça, e na academia da França, na qual o debate reaparece sempre que roupas de mulheres muçulmanas chamam a atenção por algum motivo.

Em 2015, uma escola mandou uma garota de 15 anos para casa por causa da sua saia: "comprida demais", foi considerada sinal ostensivo da fé muçulmana.

Em 2016, uma líder estudantil despertou ira e admiração ao usar um lenço na cabeça na TV. No verão daquele ano, a sensação foi o "burkini" (maiô de corpo inteiro), que chegou a ser banido de praias no sul da França.

Até a loja de material esportivo Decathlon desistiu de levar a suas prateleiras hiyabs (lenço que cobre cabeça e pescoço da mulher, mas não o rosto) especiais para corredoras, em 2017, após ser metralhada por críticas.

Assim como no caso do burkini, muçulmanas se queixaram publicamente de que era essa falta de roupas adequadas, e não o uso de véus, que as impedia de ter uma vida social normal.

Em mais de uma vez, porém, o Tribunal Europeu de Direitos Humanos aceitou a tese de que tais coberturas eram "incompatíveis com os requisitos fundamentais de viver juntos na sociedade francesa".

O uso obrigatório de máscaras põe agora em xeque dois dos três argumentos franceses para proibir os niqabs: ninguém virou ameaça à segurança nem deixou de conviver em sociedade por cobrir o rosto com os equipamentos de proteção.

"Dadas as circunstâncias em que vivemos agora, a lei não é de fato aplicável", disse Rupert Wolff, presidente da Ordem dos Advogados da Áustria, ao jornal americano The New York Times.

Obrigar uma mulher a tirar o niqab para descobrir o rosto quando todos à sua volta estão de máscaras poderia ser visto como discriminação religiosa e sexual, proibida pela Convenção Europeia dos Direitos Humanos.

A lei francesa até tem um artigo que admite rostos cobertos por motivo de saúde, mas os véus poderiam entrar na mesma categoria de echarpes e cachecóis, recomendados por vários governos como alternativa às máscaras.

Na Bélgica, nem essa ressalva existe na legislação, aprovada em 2011. A aparente contradição, porém, não gerou debates.

Mulheres usando burca já eram raras no país e foi mínimo o efeito prático da lei -roupas que impeçam a identificação nas ruas, parques, áreas esportivas ou edifícios de uso público acarretam multa de EUR 137,50 (R$ 820,60) e até sete dias de prisão.

Já o uso de máscaras é obrigatório desde 4 de maio para maiores de 12 anos no transporte público, sob multa de EUR 250 (R$ 1.492,00)

Em Bruxelas, nenhum niqab, poucas máscaras e muitos hiyabs eram vistos no último sábado (16) em Molenbeek, bairro predominantemente árabe no qual mulheres de burca chegaram a ser detidas em 2012, por se recusarem a mostrar o rosto.

Nos arredores da rua Étangs Noir, muitas têm os cabelos e o pescoço coberto por véus compridos enquanto fazem as compras da semana ou esperam na fila, respeitando mais ou menos as marcas na calçada que tentam manter dois metros entre todos.

Máscara, a dona de casa Karime Debbouze, 47, só vestiu na entrada da estação de metrô, equilibrando numa mureta a sacola com pimentões e pepinos para encontrá-la no bolso da abaya (roupa longa e solta) bordô.

Faces descobertas sempre foram costume na região do Marrocos de onde veio sua família, diz ela, achando inusitada a discussão sobre as leis, nas quais achou motivo para otimismo.



"Agora que todos levam vida normal de rosto tampado, quem sabe começam a pensar diferente sobre os muçulmanos", disse, antes de pegar a escada rolante.

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