São Paulo - A Suprema Corte do Estado americano de Nova Jersey (Estados Unidos) garantiu ontem a casais do mesmo sexo os mesmos direitos que já possuem casais heterossexuais.
Em uma votação apertada, a corte decidiu por um voto (quatro a favor e três contra) que casais gays poderão realizar uma união civil com direitos constitucionais iguais aos casamentos heterossexuais. Isso não significa, porém, que a união civil de homossexuais será considerada um casamento: ''Essa é uma questão deixada para o processo democrático'', informou a corte.
A decisão ordena também que os legisladores do Estado decidam, em um prazo de seis meses, se a definição de ''casamento'' será alterada em Nova Jersey.
O caso de Nova Jersey começou com uma petição de sete casais de gays e lésbicas, que têm uniões de 14 a 35 anos e não conseguiram licença para se casarem. Cinco dos sete casais têm filhos.
A decisão de Nova Jersey, contida num complexo documento de 90 páginas, não significa nem uma vitória definitiva nem uma derrota para a causa do casamento gay, que enfrenta problemas legais e políticos para ser aprovado na maior parte dos EUA.
Nos Estados Unidos, apenas Massachusetts legalizou o casamento gay. Desde 2003, a Suprema Corte desse Estado decidiu que todos os direitos legais de um casamento heterossexual eram aplicáveis a casais do mesmo sexo.
Desde então, os partidários do casamento gay sofreram várias derrotas no país. Em julho deste ano, a Corte de Apelações de Nova York rejeitou um argumento similar ao aprovado em Massachusetts. Outros 19 Estados já adotaram emendas constitucionais proibindo o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

mockup