O Brasil vem se abstendo na ONU em votações de resoluções sobre a violação de direitos humanos na Síria e no Irã. Em outras votações nesta semana, o Itamaraty apoiou propostas de Cuba e de ditaduras árabes. A atitude causou surpresa e críticas por parte de ONGs e governos.

O Itamaraty, em seu discurso no Conselho de Direitos Humanos, explicou que as resoluções não eram equilibradas e que, portanto, não poderiam apoiá-las. A posição representa uma mudança no comportamento do governo que, nos últimos meses, tem apoiado resoluções envolvendo esses governos.

No que se refere à guerra na Síria, que já dura quatro anos, a resolução tinha como objetivo renovar o mandato do brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro como presidente do Comitê de Inquérito para as violações de direitos humanos na Síria. O documento foi aprovado. Mas não contou com o apoio do Brasil. O Itamaraty, durante a intervenção de Pinheiro na semana passada, sequer tomou a palavra para participar do debate.

Regina Dunlop, embaixadora do Brasil na ONU, explicou que o texto da resolução se limita a condenar o governo e o Exército Islâmico, sem repudiar outros grupos armados no país. "Isso pode ser interpretado como uma mensagem de tolerância e encorajar a violência contra a população", alertou. Segundo ela, o texto ainda não pede um engajamento das partes a uma negociação para que o conflito chegue a um fim. "Não existe solução militar", denunciou, fazendo um apelo para que governos não fortaleçam grupos armados dentro da Síria. Ela disse, ainda, que o apoio externo a esses grupos faz com que governos tenham de "compartilhar a responsabilidade no conflito".

Ativistas e mesmo relatores da ONU alertam que governos estrangeiros têm financiado grupos armados dentro da Síria, alimentando a guerra. Pinheiro, em seu último informe, condenou a atitude.

A resolução acabou sendo aprovada, com o amplo voto da Europa e Estados Unidos. No total, o mandato de Pinheiro foi renovado com 26 votos a favor, 12 abstenções e seis votos contra, entre eles o de Cuba, Bolívia, Rússia e Venezuela.
Irã. O governo brasileiro também se absteve em uma votação de uma resolução que condena a situação dos direitos humanos no Irã. "O engajamento do Irã nos mecanismos da ONU precisa ser reconhecido", declarou a representante do Brasil e destacou os avanços em educação e no combate à fome.

O Brasil, porém, deixou claro que está "preocupado" com as execuções realizadas pelo governo. Mas, ainda assim, optou por não apoiar a resolução. "Esperamos que o engajamento do Irã com mecanismos da ONU se transforme em uma maior defesa de direitos humanos. Esperamos ver mais cooperação", declarou a embaixadora.
A resolução acabou sendo aprovada por 20 votos a favor, com 16 abstenções e 11 contra, entre eles Bolívia, Cuba, Venezuela, China, Rússia e Índia.

Na quinta-feira, ONGs já haviam criticado a posição do Brasil. Ativistas acusaram o Itamaraty de fazer concessões a outros governos, trocando apoios em resoluções, justamente para garantir o voto de todos em sua resolução sobre o direito à privacidade. O problema, segundo os ativistas, é que isso significou o apoio de Brasília a uma proposta do Egito e Arábia Saudita que é considerada como um cheque em branco aos governos para reprimir defensores de direitos humanos.

A resolução apoiada pelo Brasil pedia que governos fortaleçam suas leis nacionais e criminalizem grupos para "conter o terrorismo". Para os ativistas, a resolução não tem como meta atacar os grupos terroristas, mas qualquer dissidência que possa surgir. O texto foi apoiado ainda por Cuba, Venezuela, Argélia, Rússia e Paquistão.

"O Brasil está apoiando a resolução tendo em vista uma troca e esperando um silêncio do Egito na resolução sobre privacidade", denunciou Michael Ineichen, representante do Serviço Internacional para os Direitos Humanos . "É lamentável que um governo como o do Brasil abandone seus princípios em troca de um apoio questionável a uma prioridade de política externa", disse.

Em outra resolução anterior, o Brasil apoiou a proposta de Cuba que dá maiores poderes a governos para controlar departamentos do Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos que realizam investigações sobre violações.

O governo do Reino Unido considerou a votação brasileira como "desastrosa". "Perdemos por 23 a 19 votos. Se o Brasil tivesse mudado sua postura, teria influenciado outros governos", disse um diplomata de Londres.

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