São Paulo - A seção espanhola da Anistia Internacional (AI) publicou um informe ontem em que denuncia que ao menos 36 países têm leis que discriminam as mulheres, como a Arábia Saudita, que não permite que as pessoas do sexo feminino votem, ou a Nigéria, onde a violência doméstica fica impune.
''A discriminação está presente na cultura e na religião, mas também no marco jurídico do próprio Estado sobre aspectos familiares, econômicos, trabalhistas e de outras naturezas'', assinala. Para a AI, a violência contra as mulheres se alimenta da discriminação e a reforça.
Este trabalho da organização não-governamental concentra-se nas leis discriminatórias que estão em vigor em ao menos 36 países. Elas ''refletem a existência de desigualdade e discriminação contra a mulher, ao mesmo tempo em que fomentam e perpetuam a violência contra as mulheres existente nas suas sociedades''.
O estudo mostra que, mesmo que alguns países adotem em seus códigos leis que estabelecem o princípio da igualdade dos sexos, a forma de aplicá-las, a distribuição inadequada de recursos e a ausência de distinção entre os seus efeitos entre homens e mulheres ''conduzem a uma discriminação de fato, pela qual os Estados são responsáveis''.
''Sem igualdade de direitos, as mulheres não têm recursos para fazer frente à discriminação que sofrem em todos os aspectos de sua vida'', afirma o documento.
A ONU dedica o Dia Internacional das Mulheres, hoje, ao papel da mulher na tomada de decisões, ou seja, à presença feminina nas instâncias de poder político, econômico ou cultural. O tema ''é central no avanço das mulheres em todo o mundo e o progresso da humanidade em conjunto'', disse o secretário-geral da ONU, Kofi Annan.
''A comunidade internacional começa a entender um princípio fundamental: os desafios enfrentados pela humanidade no século 21 afetam igualmente as mulheres e os homens'', acrescentou. ''Como consequência'', continuou Annan, ''é correto e necessário que as mulheres estejam tão envolvidas nas decisões, em igualdade de força e número''.

mockup