Mudança na lei facilita atribuição de nacionalidade a netos de portugueses


GIULIANA MIRANDA
GIULIANA MIRANDA

LISBOA, PORTUGAL (FOLHAPRESS) - A mais recente alteração na lei da nacionalidade de Portugal, em vigor desde o último dia 11, facilita --e muito-- a atribuição de cidadania para os netos de portugueses.

A partir de agora, o conhecimento da língua portuguesa será suficiente para provar a existência de um "vínculo efetivo com Portugal", um dos pré-requisitos para a obtenção do passaporte luso.



Nos últimos anos, a comprovação de relações estreitas com o país de Camões era bem mais burocrática.

Os requerentes precisavam provar a realização de viagens regulares a Portugal, apresentar escrituras de imóveis no país ou, com frequência, associações com entidades culturais ou esportivas portuguesas.

Uma das principais queixas era de que a existência de critérios mais subjetivos para comprovação de elos com Portugal tornava o processo mais burocrático, incerto e, principalmente, mais caro.

"A mudança dá mais segurança jurídica às requisições de nacionalidade por netos de portugueses", diz Raphaela Souza, advogada especializada em processos de cidadania feitos para brasileiros.

A movimentação de interessados em pleitear a nacionalidade lusa, segundo ela, já aumentou. Nas redes sociais, a nova legislação foi recebida com entusiasmo nos grupos que reúnem postulantes à dupla cidadania. O clima é de celebração.

O Ministério da Justiça de Portugal afirmou que a mudança pode beneficiar não apenas os novos processos mas também aqueles que já estão em fase de análise.

"O IRN [Instituto dos Registros e Notariados] entende que, no que diz respeito aos netos, é possível apreciar e decidir os processos pendentes já de acordo com as alterações que entram vigor ", diz a pasta, em nota.

Portugal vem facilitando a obtenção de sua nacionalidade. Desde 2013, o país já ganha mais novos cidadãos por meio de cartórios --naturalizações e atribuições-- do que pelo nascimento de bebês. Em 2018, a diferença foi de quase 41 mil pessoas, um recorde.

Entre 2015 e 2019, houve 533.595 estrangeiros que passaram a ter também a cidadania lusa.

No caso dos netos de portugueses, a principal mudança entrou em vigor em 2017, quando o segmento ganhou a possibilidade de pleitear a chamada nacionalidade de origem, que permite "mais benefícios" do que a cidadania por naturalização, modalidade permitida até então.

A nacionalidade de origem é equiparável à de um português nascido no país e pode ser transmitida aos filhos, mesmo que eles sejam maiores de idade.

A alteração provocou uma explosão de pedidos de cidadania de netos de portugueses, tanto nos escritórios que cuidam da questão em Portugal quanto nos postos de atendimento consulares.

Atualmente, o tempo de espera nesses casos é de, em média, cerca de 24 meses, caso a documentação esteja correta. A atual mudança legislativa também facilita o acesso da cidadania a filhos de imigrantes.

A partir de agora, bebês nascidos em Portugal que sejam filhos de estrangeiros com pelo menos um ano de residência legal no país terão direito imediato à nacionalidade.



Desde 2018, eram exigidos dois anos de residência regular. Em 2015, o período mínimo era de cinco anos.

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