da France Presse, de Lima
México, Brasil e Canadá puseram ontem em funcionamento o relógio do que pode ser uma bomba de tempo na Organização de Estados Americanos (OEA), ao apresentar formalmente o tema do reingresso de Cuba depois de 35 anos de exclusão do sistema interamericano. ‘‘Está chegando o momento em que deveremos considerar como e quando abordaremos o lugar de nosso ausente trigésimo quinto membro’’, disse o senador Gildas L. Molgat, chefe da delegação canadense à 27ª Assembléia Geral da OEA, que iniciou seus trabalhos segunda-feira na capital peruana.
‘‘O dia do reingresso de Cuba ainda não chegou, mas seu constante isolamento já provou ser uma fonte de instabilidade e tensão em nossa região’’, admitiu Molgat. O senador canadense pediu as chanceleres e chefes de delegação dos outros 33 membros ativos da OEA que reflitam sobre o tema de ‘‘como aproximar o dia em que Cuba será bem-vinda ao Sistema Interamericano’’.
O assunto não figura no programa desta assembléia, mas ninguém pode proibir os chefes de delegação de falar sobre tudo o que considerem importante. E o chanceler mexicano José Angel Gurria foi o primeiro a surpreender seus pares, ao denunciar o aparente relegamento da situação de isolamento da ilha. ‘‘Cuba é uma assinatura pendente’’ da OEA, ressaltou Gurria, conhecido por suas frequentes viagens a Havana e por suas boas relações com altos funcionários do governo cubano.
Na opinião do ministro mexicano, a reincorporação de Cuba ao órgão não deve continuar sendo adiada. Pouco depois o tema foi novamente abordado, desta vez pelo ex-presidente brasileiro e atual embaixador na OEA, Itamar Franco, que chefia a delegação de seu país nesta assembléia. ‘‘A situação de isolamento de Cuba é um assunto de permanente preocupação para o Brasil’’, ressaltou.
‘‘Reiteramos nosso entendimento de que isolamento econômico e político não nos parece a melhor maneira de contribuir para a criação de condições que permitam a plena reintegração ao sistema interamericano desse país, com o qual temos relações amistosas e importantes identidades culturais’’, acentuou Itamar Franco.
Embora Cuba não figure na agenda, os ministros terão possibilidades de pronunciar-se sobre o tema, se o desejarem, ao ‘‘tomar nota’’ de um informe que lhes foi apresentado pelo Comitê Jurídico Interamericano (CJI) sobre os aspectos extraterritoriais da lei norte-americana Helms-Burton. Nesse informe, pedido pela assembléia realizada no ano passado no Panamá, o CJI determinou que a lei ‘‘não está de acordo’’ com o direito internacional.
Gurria manifestou sua esperança de que a determinação ‘‘resulte na modificação dessa lei, ou até mesmo sua eliminação’’, embora tenha antecipado sua ‘‘profunda preocupação’’ pelas recentes tentativas legislativas em Washington de endurecer seu conteúdo e ampliar seu âmbito de aplicação. ‘‘Oxalá que essas tentativas não prosperem, pelo bem das relações interamericanas’’, disse Gurria. Itamar Franco denunciou também a Helms-Burton como ‘‘violadora das normas de direito internacional e das regras do livre comércio’’.

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