ASSUNÇÃO - Os ministros do Mercosul, reunidos na 28 Cúpula do bloco, aprovaram medidas para superar assimetrias entre Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai e para assegurar a vigência dos direitos humanos na região, numa tentativa de reafirmar um processo de integração em crise.
O Conselho do Mercado Comum (CMC), órgão máximo de decisão do bloco, aprovou no sábado a criação de um Fundo de Convergência Estrutural (Focem), que contará com 100 milhões de dólares anuais, para corrigir assimetrias econômicas entre seus países membros. Ontem, o Conselho discutiu os últimos detalhes sobre a distribuição de recursos.
Esta decisão constitui o ''pilar desta cúpula'', disse a chanceler paraguaia Leila Rachid. Reinaldo Gargano, chanceler do Uruguai, país que presidirá o bloco até o fim do ano, destacou que ''é fundamental que o Mercosul tenha mecanismos para avaliar a distribuição e utilização destes fundos''.
O vice-ministro brasileiro das Relações Exteriores, Samuel Pinheiro Guimarães, destacou que o Focem contará com 100 milhões de dólares anuais durante os três primeiros anos e depois se avaliará um eventual aumento desse valor.
A maior contribuição, de 97%, será dada pelo Brasil e pela Argentina, enquanto Paraguai e Uruguai contribuirão com 3%. A distribuição dos recursos será baseada em projetos concretos e contemplará sobretudo os países menos desenvolvidos do bloco: Paraguai e Uruguai. No entanto, as áreas menos desenvolvidas no Brasil e na Argentina também receberão recursos.
Além disso, o CMC aprovou a ''Declaração de Assunção para a Promoção e a Defesa dos Direitos Humanos'' nos países do bloco, informou o vice-chanceler argentino, Jorge Taiana.
A declaração, segundo Taiana, complementa o Tratado de Ushuaia (Argentina, 1998), que exige a vigência da institucionalidade democrática para a permanência no Mercosul de cada um dos Estados-membros e dos países associados ao bloco, Bolívia e Chile.
A reunião do CMC acontece em meio a críticas ao processo de integração. O vice-presidente paraguaio, Luis Castiglioni, sugeriu a saída de seu país do bloco: ''O Paraguai tem que dar sinais claros e categóricos de que está disposto a buscar outros caminhos. Se não forem encontradas soluções na região do Mercosul, o Paraguai deve buscar uma integração com outras regiões'', disse.
Já o ministro da economia uruguaio, Danilo Astori, comparou a União Aduaneira a ''um queijo gruyère'', por causa da quantidade de buracos. Em contrapartida, Rachid foi enfática ao assegurar que ''num mundo globalizado como o atual, pensar na unilateralidade é o mesmo que desejar perecer na comunidade internacional, sobretudo no caso de países pequenos e vulneráveis como o nosso''.
Rachid perguntou como se pode ''pensar em sair de um bloco que significou para o Paraguai um aumento nas exportações de 150 milhões de dólares somente em 2004 e 2005''.
Os presidentes Luis Inácio Lula da Silva (Brasil), Nicanor Duarte Frutos (Paraguai) e Tabaré Vázquez (Uruguai) - o presidente argentino, Néstor Kirchner, ficará em Assunção apenas por algumas horas neste domingo - vão referendar as decisões ministeriais na segunda-feira.
Também estarão presentes como convidados os presidentes Ricardo Lagos (Chile), Hugo Chávez (Venezuela), Alfredo Palacio (Equador) e Alvaro Uribe (Colômbia).
O presidente Eduardo Rodríguez, da Bolívia, Estado associado ao Mercosul, não poderá ir ao encontro devido à crise política boliviana. Ele será representado pelo chanceler Armando Loayza.
Os ministros das Relações Exteriores da Argentina, Rafael Bielsa, e do Brasil, Celso Amorim, que chegaram à capital paraguaia na tarde de ontem acompanhando seus presidentes, não participaram do CMC. Os ministros da Economia Roberto Lavagna (argentino) e Antonio Paloccci (brasileiro) também ficaram de fora das negociações.
Além de Rachid e do ministro paraguaio da Fazenda, Ernst Bergen, participam da reunião do Conselho Ministerial Gargano e Astori (Uruguai), Taiana (Argentina) e Pinheiro Guimarães (Brasil).

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