São Paulo - O governo brasileiro não vai aceitar o ''sequestro de receitas'' nas refinarias da Petrobras determinado pelo ministério de Hidrocarbonetos da Bolívia, mas tentará negociar a alteração ou revogação da resolução boliviana, segundo o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou na noite de ontem que o governo boliviano decidiu congelar a tomada de controle financeiro de duas refinarias da Petrobras.
Pela resolução ministerial editada na Bolívia nesta semana a YPFB passa a controlar o fluxo de caixa das refinarias da Petrobras, e transforma a estatal brasileira em uma prestadora de serviços nos seus próprios empreendimentos.
O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, afirmou ontem à noite que a empresa vai pedir ressarcimento de US$ 105 milhões à Bolívia pela expropriação de suas refinarias. O valor corresponde aos investimentos feitos pela estatal na área de refino do país.
Segundo Gabrielli, o valor exato do ressarcimento deveria ter sido discutido com a Bolívia a partir da contratação de auditorias, conforme acordado anteriormente. ''A Petrobras chegou a contratar uma auditoria, que deve concluir os seus trabalhos em setembro. A Bolívia deveria ter feito o mesmo, mas não fez. Acreditamos que, com o decreto atual (de expropriação), a valorização futura das duas refinarias certamente será prejudicada.''
O ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau disse que o governo ainda aposta em uma solução viável pela negociação, e explicou que no caso de impasse existe a possibilidade de recurso de revocatória e recurso hierárquico, antes que o assunto seja levado a uma arbitragem internacional.
Apesar de ter elevado o tom do discurso diante da medida unilateral do governo boliviano, o governo considera que ''não pode haver uma resposta em cima de um rompante''. Entretanto, Rondeau deixou claro que a Petrobras reavaliará a viabilidade dos seus investimentos em refino no país diante da nova resolução.
O ministro disse que ainda precisa aprofundar a análise da medida, mas reconheceu que a decisão boliviana ''estremece as relações de confiança com o Brasil, e a confiança é fundamental para qualquer tipo de investidor''.
Segundo ele, a reação brasileira à medida boliviana estará ''à altura da ação'', mas que os advogados do governo e da Petrobras irão analisar até o dia 9 de outubro os efeitos da medida para os investimentos brasileiros na Bolívia.
Na terça-feira, o governo boliviano resolveu rebaixar as duas refinarias da Petrobras no país vizinho a prestadoras de serviço. A resolução do Ministério dos Hidrocarbonetos também passou o controle das refinarias para a Bolívia sem nenhum pagamento ao Brasil.

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