Todo ano 40 milhões de nascimentos (um de cada três) ficam sem inscrição legal no mundo, por falta de estado civil ou por dificuldades para o registro em diversos países, afirma a Unicef em seu informe 1998 sobre o Progresso das Nações.
Sem existência legal, segundo o Fundo das Nações Unidas para a Criança (Unicef), em muitos países uma criança não pode ser vacinada, atendida em um centro de saúde ou escolarizada. Tampouco, com o tempo, pode obter um passaporte, provar sua nacionalidade, votar ou se casar.
E o que é mais dramático ainda, os adolescentes sem papéis são vítimas muito mais vulneráveis para os traficantes do que os outros.
Estima-se em 140 milhões por ano o número médio de nascimentos no mundo. As dificuldades para o registro são reais no caso dos partos ocorridos fora dos hospitais, em zonas rurais afastadas.
Este é o caso de mais da metade de partos na África e Ásia do sul e este índice é mais elevado ainda nas populações móveis ou deslocadas (ciganos, minorias étnicas, refugiados...).
Em casos extremos, como por exemplo na Ásia, os pais que praticam o infantícidio com seus recém-nascidos de sexo feminino (China, Coréia, Índia) têm boas razões para não declarar esses nascimentos não desejados.
Os obstáculos podem ser também políticos: na África do Sul, só 13% da população negra estavam registrados em 1993 como resultado de um regime de apartheid que desejava reduzi-la.
No caso da China, o dogma oficial do filho único leva os pais a não declararem o segundo e terceiro varões, e por isso nove milhões de crianças ‘‘fora de cota’’ estariam hoje na condição de clandestinos.
A Unicef pede aos governos ‘‘tomarem consciência’’ deste fato amplamente ‘‘subestimado’’. A cada ano 23,5 milhões de nascimentos são ‘‘esquecidos’’ na Ásia (do Leste, Sul e Pacífico), 1,2 milhão na Ásia Central, 9,6 na África Subsahariana, 1,9 no Maghreb e no Oriente Médio, 1,1 milhão no continente americano e 200.000 na Europa. Em Serra Leoa, a taxa de declaração de nascimentos é ‘‘inferior a 10%’’ e no Zimbabue é de apenas ‘‘um terço’’. Na Bolívia, só ‘‘a metade da população possui uma certidão de nascimento’’.

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