Onda de protestos contra o presidente venezuelano começou há um mês e já deixou mais de 30 mortos
Onda de protestos contra o presidente venezuelano começou há um mês e já deixou mais de 30 mortos | Foto: Ronaldo Schemidt/AFP



Caracas – O presidente venezuelano Nicolás Maduro entregou nesta quarta-feira (3) ao poder eleitoral o decreto de convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, que a oposição considera uma "fraude constitucional" para evitar eleições antecipadas.

"Convoco uma Assembleia Nacional Constituinte cidadã e de profunda participação popular para que nosso povo, como depositário do poder constituinte originário, com sua voz possa decidir o destino da pátria", afirmou Maduro. Por meio do documento, o Executivo espera conseguir fazer alterações na Constituição de 1999.

O presidente socialista assegurou que a escolha dos 500 membros da assembleia ocorrerá "livremente através do voto universal e secreto nas próximas semanas".

"Os integrantes da Assembleia Nacional Constituinte serão eleitos nos âmbitos setoriais e territoriais sob reitoria do CNE (...) com o interesse supremo de preservar e aprofundar valores constitucionais de liberdade, igualdade, justiça", assinala um dos artigos do decreto de convocação. Metade dos membros deverá ser escolhida por setores sociais, nos quais o governo tem influência.

Segundo adversários de Maduro e na visão de especialistas constitucionalistas, isso significa uma eleição "fraudulenta", e "não universal".

"É uma fraude madurista. Como não podem ganhar eleições, querem impor o modelo eleitoral cubano para se perpetuar no poder", garantiu o líder da oposição, Henrique Capriles, convocando seus correligionários nas ruas.

A entrega do decreto por Maduro gerou novos protestos, que já se estendem por um mês. Nesta quarta-feira, um jovem de 18 anos morreu durante uma manifestação, elevando para 32 o número de mortos em protestos no país. Um outro manifestante foi queimado acidentalmente quando outro manifestante lançou gasolina sobre uma motocicleta da Guarda Nacional.

WASHINGTON
Um grupo de senadores americanos formado por representantes dos dois principais partidos políticos dos Estados Unidos apresentou nesta quarta-feira (3) um projeto de lei para atender a crise na Venezuela, que inclui, entre outras medidas, sanções contra funcionários corruptos e uma milionária ajuda humanitária.

O projeto de 27 páginas é conduzido pelo vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores, o senador democrata Ben Cardin, e seu colega republicano Marco Rubio, um forte crítico de Caracas que lidera o subcomitê para o Hemisfério Ocidental.

Outros sete pesos pesados do Senado apoiam a legislação que busca "fornecer ajuda humanitária aos venezuelanos, apoiar uma coordenada resposta multilateral aos desafios políticos e humanitários, defender uma governabilidade democrática e combater a arraigada corrupção na Venezuela".

O projeto tenta modificar uma lei sobre a Venezuela de 2014 ampliando sanções a funcionários que "prejudicam a governança democrática" e estejam ligados a casos de corrupção, como estava previsto em um decreto-executivo de 2015, do então presidente Barack Obama.

Também ordena ao Departamento de Estado e às agências de inteligência um relatório com um "anexo sigiloso", sobre o envolvimento de funcionários venezuelanos no narcotráfico.

Os senadores autorizam 10 milhões de dólares ao Departamento de Estado para enviar remédios e alimentos à Venezuela por meio de organizações civis, e oferecer assistência técnica para melhorar a distribuição de bens básicos nesse país.

Também expressam apoio para avançar na "independência energética do Caribe", uma medida para cortar a dependência do fornecimento de petróleo venezuelano em condições financeiras preferenciais.

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