Maduro cria bases para Constituinte
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terça-feira, 23 de maio de 2017
France Presse 
Caracas O presidente Nicolás Maduro, ativou nesta terça-feira (23) seu projeto de uma Assembleia Constituinte "popular" na Venezuela que, segundo críticos, vai assegurar uma participação majoritária para garantir ao governo um texto "sob medida".
Maduro dispôs que a Assembleia Nacional Constituinte celebre sessões no Parlamento, único poder controlado pela oposição.
A "Constituinte terá como sede o Salão Elíptico do Palácio Federal Legislativo", disse o presidente em ato em frente ao Palácio de Miraflores, sede do Executivo.
Mas é justamente ali que a Assembleia Nacional, dominada pela oposição, celebra suas sessões desde 2016, após vitória nas eleições legislativas de 2015.
O presidente assegura que a Constituinte é a única via para a paz, após 53 dias de protestos violentos que deixaram 53 mortos e mil feridos.
"Chega de fascismo", afirmou Maduro. "O dilema está claro: Constituinte ou 'guarimba' (protesto violento); votos ou tiros."
O Legislativo rejeitou as bases da Assembleia Constituinte ativada por Maduro.
O Parlamento aprovou uma declaração que diz "desconhecer as bases setoriais para a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte fraudulenta", após um acordo adotado de forma unânime por opositores.
As bases contemplam a eleição de 540 congressistas, uma parte (364) por votação por municípios e 176 a serem escolhidos em oito setores da sociedade, entre eles trabalhadores, indígenas ou camponeses, o que visa a favorecer o governo, segundo os críticos do projeto. Caberá ao CNE (Conselho Nacional Eleitoral), ao qual a oposição acusa de servir ao governo, qualificar os setores que podem se postular a uma eleição.


