São Paulo - Pedir esmola na porta de centros comerciais, fazer malabares, acampar na praça Puerta del Sol - ou em qualquer outro espaço público -, solicitar os serviços de uma prostituta, dormir no banco, alimentar cachorros nas ruas, ou não recolher o cocô deles durante passeios: todas essas ações estarão sujeitas a multa caso seja aprovada uma normativa proposta pela Prefeitura de Madri para a regulação do espaço público.
O valor máximo da multa varia conforme a "gravidade do caso". Quem sacudir um tapete na rua pode ser penalizado em até 750 euros (R$ 2.240), quem oferecer jogos ou apostas com dinheiro, 1.500 euros (R$ 4.480). Por fim, quem utilizar menores de idade ou pessoas com deficiência para pedir esmola pode ter que pagar até 3.000 euros (R$ 8.961).
O valor final a ser pago dependerá de critérios como a natureza do ato, a reincidência do infrator e sua classe financeira. Desta forma, algumas multas podem ficar em apenas 90 centavos de euro (R$ 2,10). No caso de infrações leves, o pagamento poderá também ser substituído por serviços à comunidade.
Em entrevista ao jornal El País, Dolores Navarro, conselheira de Assuntos Sociais da cidade, disse que Madri já possui muitas das normas que estão presentes na proposta, como a proibição de urinar e evacuar na rua, ou de alimentar cães e gatos. No entanto, segundo ela, é preciso uma lei que reúna todas essas regulações. "Serão revogadas disposições obsoletas, como a proibição de criar galinhas ou colocar qualquer obstáculo nos trilhos do bonde. Com a norma, iremos reforçar a autoridade dos agentes, que se basearão em uma norma clara e ordenada", disse Dolores.
A Prefeitura informou ao jornal que não prevê aumentar o número de policiais nas ruas para fiscalizar o cumprimento das novas regras. O texto agora deve ser debatido e irá para votação final entre janeiro e fevereiro de 2014.

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