Notícias publicadas ontem pela imprensa chilena sustentam que a decisão sobre o caso do ex-ditador Augusto Pinochet será ‘‘salomônica’’, porque avalizará o conceito de extraterritorialidade, mas sustentará que ele não é aplicável em caráter retroativo a Pinochet.
Foi o que escreveu ontem o correspondente do diário El Mercurio em Londres, que sustenta que a versão é ‘‘corrente nos círculos judiciais mais bem informados’’ da capital britânica.
Ele acrescentou que com a decisão, classificada de ‘‘salomônica’’, os lordes juízes ‘‘tratarão de agradar a todos’’.
O jornal escreveu que ‘‘os lordes declararão solenemente que aceitam ampliar as fronteiras do direito internacional público, confirmando as pretensões de extraterritorialidade do juiz (espanhol) Baltasar Garzón’’, que pediu a extradição de Pinochet. Mas ao mesmo tempo os lordes ‘‘afirmarão que tal inovação jurídica não pode ser aplicada a Pinochet em caráter retroativo’’.
A decisão será anunciada na quarta-feira e, caso se confirme a especulação do El Mercurio, Pinochet poderá regressar imediatamente ao Chile. Ele encontra-se detido em Londres desde outubro, a pedido de Garzón, que quer que ele seja julgado por violações dos direitos humanos.
Segundo o El Mercurio, uma eventual decisão ‘‘salomônica’’ dos lordes significará que eles ‘‘aceitam a imunidade diplomática de Pinochet’’.

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