IPS e Associated Press
De Santiago e Londres
O governo do Chile afirmou ontem que razões humanitárias são o único recurso para trazer logo o ex-ditador de volta ao Chile, já que a Espanha apelará se a justiça britânica rechaçar hoje sua extradição. As esperanças de que o governo espanhol possibilite a libertação do ex-governante de 83 anos, preso desde 16 de outubro de 1998 em Londres, diminuíram ontem com o discurso do chanceler espanhol Abel Matutes.
As declarações de Matutes aumentaram no Chile a polêmica sobre Pinochet, na véspera da sentença sobre o destino do general retirado e senador vitalício que governou o país de setembro de 1973 até março de 1990.
O ministro das Relações Exteriores do Chile, Juan Gabriel Valdés, disse em Santiago que não ficou surpreso com o discurso de Matutes, que confirmou as instruções que o juiz espanhol Baltasar Garzón deu anteriormente à Procuradoria britânica.
A Procuradoria, que representa o governo espanhol no julgamento, deverá apelar se o juiz Ronald Bartle, do tribunal de Bow Street, determinar que a extradição do ex-ditador a Madri não procede.
Pinochet foi liberado pelo juiz Bartle de comparecer pessoalmente ao tribunal nesta sexta-feira, por causa do seu estado de saúde. O ex-ditador sofreu dois acidentes vasculares no mês de setembro.
A ratificação feita ontem por Matutes garante a continuidade do processo de extradição e confirma a decisão do governo espanhol de não interferir nos passos propriamente judiciais do processo.
No caso da sentença de Bartle ser favorável à extradição, é a defesa de Pinochet que apelará para impedir que seja enviado à Espanha, onde o juiz Garzón o processa por crimes contra a humanidade.
Os trâmites da apelação, de acordo com precedentes britânicos em casos de extradição, poderiam prolongar o processo por dois anos ou mais, período ao qual Pinochet dificilmente poderia sobreviver, segundo seus médicos.
O governo britânico do trabalhista Tony Blair sustenta que não vai interferir no desenvolvimento judicial do caso Pinochet, mas depois da sentença de hoje começa uma fase na qual considerações políticas podem ser aplicadas.
O ministro do Interior da Grã-Bretanha, Jack Straw, poderia optar nas próximas duas semanas por ratificar a continuidade do processo de extradição ou expulsar Pinochet do país por razões humanitárias, permitindo seu regresso ao Chile.
Qualquer que seja a sentença de Bartle, a sociedade chilena continuará polarizada na forma como encara o destino do ex-ditador. O governo do presidente Eduardo Frei estima que a morte do ex-ditador no exílio tornaria ainda mais distante a reconciliação nacional e abortaria o diálogo civil-militar sobre os direitos humanos iniciado em 31 de agosto.
O Grupo de Familiares de Detidos-Desaparecidos (AFDD) e outros grupos humanitários estimam que a única possibilidade de fazer justiça está na extradição de Pinochet para a Espanha, que no Chile estaria protegido por um sistema de impunidade.
A Suprema Corte de Justiça do Chile vai enviar um documento judicial com 75 perguntas para Pinochet do juiz Juan Guzmán, responsável de cerca de 40 processos criminais apresentados no país contra o ex-ditador desde janeiro de 1998.
Frei e Valdés alegam que estas ações judiciais demonstram, apesar do ceticismo da comunidade internacional, que Pinochet ‘‘pode e deve’’ ser julgado no Chile, ao invés de ser extraditado para a Espanha.
Os chilenos vão acordar cedo para acompanhar por rádio e televisão as notícias sobre a sentença no tribunal de Bow Street, que será virtualmente cercado em Londres por partidários e detratores do ex-ditador.
O AFDD iniciou uma vigília em sua sede em Santiago a espera da sentença judicial e e assim também o farão os seguidores do ex-ditador na Fundação Pinochet, enquanto reforçará a proteção das embaixadas da Espanha e da Grã-Bretanha na capital chilena.
A organização humanitária Anistia Internacional e representantes do Partido Trabalhista britânico rechaçaram ontem a defesa que a ex-primeira-ministra inglesa conservadora Margaret Thatcher fez de Augusto Pinochet, alegando que o ex-ditador não está preso por acusações de tortura e sim por razões políticas.
A Anistia Internacional, cuja sede é em Londres, declarou que os argumentos de Thatcher a favor de Pinochet ‘‘não são apenas irrelevantes, mas entram em conflito com a lei britância’’, e destacou que a prisão a pedido da justiça espanhola não é um assunto político, mas jurídico. ‘‘Pinochet não é um preso político’’, declarou a organização de direitos humanos. ‘‘Ele é acusado de crime de tortura, não de crime político’’.
A imprensa britânica dividiu-se ontem nas reações à defesa de Thatcher, que disse que seu país deve muito a Pinochet pela ajuda que prestou em 1982 na guerra contra a Argentina pelas Ilhas Malvinas. ‘‘Thatcher a hipócrita’’ foi a manchete de ontem do jornal ‘‘The Guardian’’, enquanto que o ‘‘Daily Telegraph’’, ao contrário, adotou o ponto de vista da ex-primeira ministra conservadora.Razões humanitárias são o único recurso para o ex-ditador chileno, preso ma Inglaterra e ameaçado de extradição para a Espanha
Arquivo FolhaLinha duraO general Augusto Pinochet em foto de arquivo, no momento em que se retirava do comando supremo do exército chileno, em março de 1998

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