France Presse
De Londres
A Justiça britânica decidiu ontem extraditar o ex-ditador chileno Augusto Pinochet para a Espanha, provocando a alegria de seus adversários e sua imediata reação num documento lido no tribunal, que denuncia um processo ‘‘por razões políticas’’ e que ‘‘viola a soberania do Chile’’.
O juiz Ronald Bartle acolheu o conjunto das acusações apresentadas pelo juiz Baltazar Garzón através da promotoria inglesa, ou seja, 34 casos de tortura e uma acusação mais ampla de ‘‘conspirar para torturar’’.
Todas as acusações anteriores, entre as quais genocídio contra a esquerda, haviam sido eliminadas pela Justiça britânica que reconheceu somente a tortura como delito extraditável na medida em que a Grã-Bretanha firmou a convenção contra a tortura em 1988.
Frente às tensões políticas que o caso Pinochet provoca, o juiz Ronald Bartle precisou em sua sentença que esta se baseia ‘‘na lei e nada mais que a lei’’. O julgamento de extradição – disse – consiste em determinar ‘‘unicamente’’ se a demanda de extradição é ou não admissível, e ‘‘não decide a culpabilidade ou a inocência de Augusto Pinochet’’.
Quando o juiz Bartle terminou a leitura de sua sentença, o advogado de defesa do general, Clive Nicholls, leu uma declaração deste que tinha trazido, já prevendo um desenlace desfavorável em Bow Street.
‘‘Como ex-presidente da República do Chile e senador, declaro que não sou culpado dos crimes dos quais sou acusado’’, declara Pinochet nesse documento. O pedido de extradição, diz, ‘‘é uma violação da soberania do Chile’’. ‘‘O que aconteceu no Chile não tem nada a ver com a Espanha’’, diz, e afirma: ‘‘Está claro há tempos que minha extradição está politicamente motivada e foi por razões políticas’’.
Enquanto o advogado lia a carta de Pinochet, e este estava ausente porque o juiz lhe reconheceu graves problemas de saúde, antipinochetistas saíram da sala para anunciar a sentença a cerca de 200 manifestantes, que a festejaram entusiasticamente.
Personalidades da direita chilena, assim como amigos e correligionários do general, saíram depois e manifestaram sua indignação pela setença que, afirmou o advogado Fernando Barros, demonstra que a Grã-Bretanha e a Espanha tratam os latino-americanos como se fossem sujeitos de suas colônias, atribuindo-se o direito de julgá-los.
Para escapar de ser enviado à Espanha, Pinochet ainda pode apelar ante a Alta Corte de Londres e, se perder também ali, recorrer à Câmara dos Lordes.
Isto levaria de um a dois anos, segundo fontes informadas, e não é certo que o general – que vai fazer 84 anos e já sofreu dois derrames cerebrais – possa sobreviver até o fim.
A possibilidade da morte de Pinochet na Grã-Bretanha ou Espanha inquieta muito politicamente o governo chileno pela indignação nacionalista que aconteceria no Chile. Portanto, nesta mesma sexta-feira, pouco depois de conhecida a sentença, as autoridades de Santiago preparavam uma carta para pedir ao ministério britânico do Interior a libertação de Augusto Pinochet por razões de saúde, o que não impediria as apelações se o pedido for recusado.Juiz britânico acolhe acusações de magistrado espanhol. Defesa deve apelar e processo de extradição pode se arrastar por dois anos
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