Liberalização do céu europeu: fim do monopólio
PUBLICAÇÃO
sábado, 29 de março de 1997
France Presse 
BRUXELAS - A partir de 1º de abril, qualquer companhia aérea de um país da União Européia poderá propor o conjunto de seus serviços no interior dos demais países membros. A retirada, na terça-feira, das últimas restrições à liberdade de tráfego das companhias aéreas européias na UE significa a conclusão de um processo muito controlado, assim como o desmantelamento dos outros monopólios europeus.
No entender dos especialistas, isto não mudará radicalmente o panorama atual do mercado aéreo. As companhias já podiam, há tempo, efetuar vôos internos em outro país, com a condição de que a linha se prolongasse para fora das fronteiras e com determinada cota de passagens.
As últimas restrições, que desaparecem nesta semana, não impediram o desenvolvimento de uma dura concorrência, à medida em que se sucediam as etapas da liberalização. Na primeira etapa, em 1987, foi instaurado um marco normativo para a liberdade de instalação das companhias, de tarificação e de escolha das rotas. A segunda, em 93, permitiu o acesso a terceiros mercados.
O transporte aéreo caminhou assim lentamente para o mercado único, impulsionado pela Comissão Européia que tem buscado o equilíbrio entre concorrência e mecanismos de controle.


