La Paz - Uma polêmica lei de combustíveis, que ameaça os interesses de empresas estrangeiras, divide a Bolívia em duas correntes, uma liderada pelo presidente Carlos Mesa, defensor do investimento externo privado, e outra comandada pelo socialista Evo Morales, de cunho nacionalista.
A Câmara dos Deputados discute há cinco meses um projeto de lei, de corte nacionalista, proposto pela Comissão de Desenvolvimento Econômico. A proposta, apoiada amplamente por Morales e classificada por Mesa de ''inviável e impossível'', por considerar que afastaria os investimentos externos, prevê elevar unilateralmente de 18% para 50% o pagamento de direitos de exploração do petróleo e gás.
Mesa, no entanto, propõe a manutenção dos 18% em direitos de exploração e a criação de um Imposto Complementar aos Combustíveis (ICH) de 32%, fórmula que não agrada a Morales e tampouco é vista com bons olhos pela empresas petroleiras estrangeiras.
A polêmica começou no momento de se aplicar os resultados de um referendo realizado em julho de 2004, que, entre outros pontos, determina que ''sejam cobrados impostos e/ou direitos de exploração das empresas petroleiras até 50% do valor da produção de gás e petróleo em favor do país''.
Nesta segunda-feira, Mesa apresentou sua renúncia. ''Não vou governar em função das loucuras exigidas por qualquer setor'', disse ele. Morales rebateu que a lei proposta pelo Executivo favorece os consórcios internacionais em detrimento dos interesses do Estado.
Vinte e seis empresas entre elas Petrobras (Brasil), Total (França), British Gaz (Grã Bretanha), Repsol-YPF (Argentina) e Exxon-Mobil (Estados Unidos) enfrentam a ameaça de que seus 70 contratos sejam anulados se o projeto de lei defendido por Morales for adotado nos próximos meses.
A Petrobras evitou comentar a situação, mas alguns analistas mostraram preocupação pela possibilidade de a empresa ser afetada por uma eventual substituição de Mesa e uma nova lei de combustíveis.
Já a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, disse ontem que não acredita que haja risco de interrupção no fornecimento de gás natural para o Brasil. Até agora, a ''Bolívia foi absolutamente impecável no que se refere ao fornecimento de gás'', lembrou em Brasília.

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