São Paulo - O presidente turco, Abdullah Gül, promulgou ontem uma polêmica lei que reforça o controle do governo sobre o Poder Judiciário. A nova legislação entra em vigor em um momento de tensão entre a Justiça e o governo, que foi alvo de um grande escândalo depois que uma investigação revelou casos de corrupção envolvendo pessoas próximas ao premiê Recep Tayyip Erdogan.
O próprio Erdogan foi o alvo da polêmica na terça por causa de um arquivo de áudio que circulou na internet, no qual supostamente ele alerta seu filho para que esconda 30 milhões de euros antes de revistas da polícia, feitas como parte do inquérito de corrupção.
O Ministério da Justiça terá, a partir de agora, uma influência maior no Alto Conselho de Juízes e Promotores (HSYK), um organismo independente que decide a nomeação dos magistrados.
Além da participação do ministro da Justiça na escolha de juízes e promotores, o HSYK passará por reforma, segundo o jornal local "Hurriyet". Cerca de mil pessoas não eleitas que compõem o órgão serão demitidas e os novos nomes serão apontados pelo ministério.
A lei aprovada foi modificada por Gül, que retirou artigos que davam ainda mais poderes ao ministro, como destituir juízes e promotores. Em comunicado, o presidente afirmou que a legislação ainda deve ser ratificada pelo Tribunal Constitucional.
A reforma revoltou a oposição e rendeu ao país advertências da União Europeia (a qual a Turquia espera aderir) e dos Estados Unidos, pelas ameaças que representa para a independência da Justiça.
A medida foi aprovada há algumas semanas sem problemas graças à maioria absoluta do primeiro-ministro Erdogan no Parlamento do Partido da Justiça e Desenvolvimento.
Neste mês, o governo turco conseguiu também a aprovação de outra lei polêmica, que reforça o controle sobre a internet.

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