Associated Press
De Atlanta
Um tribunal federal de apelações de Atlanta estendeu ontem uma ordem judicial que mantém o garoto cubano Elián González, de seis anos, nos Estados Unidos e declarou que o governo federal não levou em consideração os desejos do menino.
Segundo o tribunal, Elián não poderá deixar o território norte-americano enquanto uma apelação de seus parentes em Miami para mantê-lo no país estiver sendo analisada pela Justiça.
O tio-avô de Elián, Lázaro González, tenta obrigar o Serviço de Imigração e Naturalização (INS) a fazer uma audiência na qual o menino possa pedir asilo político nos Estados Unidos. A apresentação dos argumentos orais nesse caso está prevista para o dia 11 de maio.
A decisão de ontem, que confirma um mandado temporário emitido na semana passada pelo tribunal, proíbe que qualquer pessoa retire o menino de seis anos dos EUA, embora não impeça o governo de tentar reuni-lo com o pai, Juan Miguel González.
O governo recorrera contra o mandado e pedira que o tribunal ordenasse Lázaro a entregar o garoto. Horas antes da decisão, a secretária da Justiça, Janet Reno, admitira a possibilidade de usar a força para reunir pai e filho. Segundo pesquisa divulgada ontem pelo jornal Miami Herald, 59% dos norte-americanos são a favor de o governo usar a força para isso, enquanto 29% são contra.
Os três juízes do Tribunal de Apelações do 11º Circuito Federal dos EUA, em Atlanta, reconheceram a autoridade do governo sobre questões de imigração, mas criticaram o modo como o INS cuidou do pedido de asilo ao qual Lázaro deu encaminhamento.
‘‘De acordo com os registros, o pleiteante – embora seja uma criança – expressou um desejo de não ser devolvido a Cuba. Parece que o INS nunca tentou entrevistar o pleiteante sobre seus próprios desejos. Não está claro que o INS, ao considerar o pai do pleiteante seu único representante adequado, tenha considerado todos os fatores relevantes - particularmente os interesses separados e diferentes da criança em pedir asilo.’
A decisão não se referiu ao pedido do governo de que seja ordenado aos parentes entregar Elián ao pai, o que depende de outras apelações ante o mesmo tribunal. O Departamento de Justiça pode apelar contra a decisão. Após a determinação do tribunal, funcionários do departamento reuniram-se para discutir que medida tomar.
A ordem do tribunal forçará o adiamento das iniciativas do governo para levar Elián da Flórida para Washington a fim de reuni-lo com o pai, que quer levá-lo de volta para Cuba.

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