Caracas - O Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela (TSJ) proibiu veículos de comunicação de divulgarem fotos e vídeos de linchamentos de supostos criminosos, prática cada vez mais comum no país. Em sentença divulgada na quarta-feira, o TSJ considerou que as imagens perturbam a ordem social. Críticos dizem que a medida reforça mecanismos de censura impostos pelo governo chavista.
"Os comunicadores sociais têm o direito de expressar jornalisticamente um fato noticioso e os usuários têm o direito de receber informação adequada, mas estes direitos não devem gerar angústia e incerteza na população", diz o texto publicado no site do tribunal.
"O exercício da comunicação social deve contribuir com o desenvolvimento integral do indivíduo e da sociedade", afirma a sentença, que encerra processo iniciado em abril contra os sites La Patilla e Caraota Digital, ligados à oposição.
Imagens de linchamentos circulam com frequência nas redes sociais e muitas acabam reproduzidas por sites noticiosos. Alguns vídeos mostram pessoas, quase todos homens, sendo espancadas e queimadas vivas após ser acusadas de roubo, assassinato ou sequestro. Há gravações particularmente chocantes, que mostram supostos criminosos sangrando e tendo convulsões ao ser golpeados.
Não há estudos antigos sobre o tema, mas ONGs antiviolência registram, mediante monitoramento de redes sociais, uma disparada de linchamentos em todo o país desde o ano passado.
A prática é atribuída por especialistas à corrupção endêmica na polícia e à falência do sistema judicial, que gera impunidade. Dois terços da população apoiam linchamentos como método válido para fazer justiça, segundo a ONG Observatório Venezuelano da Violência. O país tem uma das maiores taxas de homicídio no mundo (90 mortos para cada 100 mil habitantes).

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