A justiça eleitoral do Paraguai rechaçou ontem em Assunção o pedido feito pelo Partido Colorado para uma nova chapa eleitoral em substituição à liderada pelo general da reserva Lino Oviedo.
‘‘O prazo para a apresentação de candidaturas por movimentos políticos está vencido e não se contempla no código eleitoral a figura de inscrição preventiva de candidatura, portanto o tribunal eleitoral rechaça o pedido por este ser extemporâneo e improcedente’’, afirma o despacho do Tribunal Eleitoral de Assunção.
O Partido Colorado solicitou anteontem, depois da condenação por dez anos de prisão imposta a Oviedo, a inscrição preventiva da chapa Raúl Cubas-Luis Arga¤a para representar a agremiação nas eleições gerais prevista para maio.
Oviedo foi condenado por um tribunal militar por atentar contra a ordem e a segurança das Forças Armadas e por insubordinar-se às ordens do presidente Juan Wasmosy na ocasião em que ocupava o cargo de chefe do Exército.
Cubas é candidato a vice-presidente pelos colorados, enquanto que Araga¤a, presidente da agremiação, encabeçou a segunda composição mais votada durante as prévias do partido.
Depois de conhecer a sentença do tribunal militar, os líderes do Partido Colorado, no poder há 51 anos, solicitaram a inscrição da nova chapa ‘‘para evitar correr qualquer risco em tempos de incertezas eleitorais’’. Entretanto, o prazo para a inscrição de candidatos venceu em 4 de março. A condenação de Oviedo terá que ser confirmada pela Corte Suprema de Justiça, que não tem prazo para emitir o seu parecer.
Os advogados de Oviedo, que deverão apelar da decisão, pretendem chegar até às eleições sem uma confirmação da sentença através de vários mecanismos jurídicos. ‘‘Embora ainda não tenhamos uma estratégia definida, sabemos que apresentaremos todos os recursos possíveis com a finalidade de reverter esta sentença’’, disse à Reuters Atilio Monges, assessor jurídico do militar.
No caso de se chegar à data das eleições - 10 de maio - sem a confirmação da sentença contra Oviedo e caso o Partido Colorado saia vitorioso, assumiria a presidência o candidato a vice-presidente Raúl Cubas, que compõe a chapa com o militar.

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