Justiça anula união de homossexuais nos EUA
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quinta-feira, 12 de agosto de 2004
France Presse 
Los Angeles - A Justiça da Califórnia anulou nesta quinta-feira cerca de quatro mil casamentos homossexuais realizados em São Francisco, alegando que é contra a lei casar pessoas do mesmo sexo. A Suprema Corte tomou a decisão por dois votos a favor e um contra, avaliando que o prefeito da cidade, Gary Newsom, abusou de seu poder ao permitir este tipo de união, que não pode ser realizada enquanto for considerada inconstitucional.
Concordamos com os que entraram com a ação alegando que os funcionários de São Francisco abusaram de sua autoridade, motivo pelo qual tomaremos as medidas para tornar sem efeito as decisões não autorizadas, anunciou a Suprema Corte.
O tribunal determinou a correção dos documentos das pessoas envolvidas, que devem ser notificadas de que os casamentos foram anulados e que não possuem qualquer valor legal.
A Suprema Corte decidiu cancelar as bodas realizadas entre 12 de fevereiro e 11 de março, quando este mesmo tribunal interrompeu os matrimônios Homossexuais até tomar uma decisão sobre sua legalidade.
Estou orgulhoso destes quatro mil casais e meu coração está triste hoje porque, depois do decreto da Suprema Corte, estas pessoas perderam sua condição de casados. Não concordo com a Justiça, com todo o respeito, disse Newsom em uma entrevista coletiva à imprensa.
A medida suscitou o protesto de várias organizações. É completamente desrespeitoso que a Justiça tenha invalidado quatro mil casamentos sem mesmo escutar os casais. É um passo radical tirar-lhes sua certidão de casamento e deixá-los sem a proteção fundamental legal, sem qualquer chance de defesa em Corte, afirmou Jon Davidson, presidente da equipe legal do grupo ativista Lambda, que defende os direitos dos homossexuais.
Newsom desencadeou uma comoção política e social nos Estados Unidos em fevereiro ao dar sinal verde para o casamento entre homossexuais, desafiando as leis da Califórnia, que o proíbem.


