O ex-presidente da Iugoslávia Slobodan Milosevic comparece amanhã, pela primeira, vez ao Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia, para ser julgado por crimes de guerra e contra a humanidade, deportação, assassinato e perseguição por motivos raciais, políticos e religiosos.
Milosevic vai escutar, nesta terça-feria, as seguintes acusações feitas contra ele: deportação (crime contra a humanidade), assassinato (crime contra a humanidade), assassinato (violação das leis e costumes de guerra e perseguição por motivos étnicos, políticos e religiosos (crime contra a humanidade).
A audiência vai ser presidida pelo juiz britânico Richard May na terceira sala do TPI. Depois da leitura das acusações, o magistrado vai perguntar a Milosevic se ele se considera culpado ou inocente dos quatros crimes relacionados à ação das forças sérvias em Kosovo, a província do Sul da RFI (República Federal da Iugoslávia de maioria albanesa em 1999.
O TPI, criado pelas Nações Unidas em 1993, anunciou as acusações contra Milosevic no dia 27 de maio de 1999, em pleno conflito de Kosovo. A promotora Carla Del Ponte anunciou na sexta-feira que acréscimos foram feitos à ata de acusação contra o ex-presidente iugoslavo, incluindo novos acontecimentos e vítimas em Kosovo. Ela estará presente no primeiro dia do julgamento.
No documento, está descrito o regime de terror imposto pelas forças sérvias aos albaneses de Kosovo desde janeiro até junho de 1999, quando 740 mil pessoas foram deportadas e várias assassinadas, muitas delas homens em idade de prestar serviço militar.
Alguns dos lugares citados na ata de acusação são conhecidos, como por exemplo Racak, onde 45 pessoas foram mortas pelas forças sérvias no dia 15 de janeiro de 1999. Quatro ex-colaboradores de Milosevic na cúpula política e militar de Belgrado também estão sendo indiciados no caso: o atual presidente sérvio Milan Milutinovic; o ex-primeiro-ministro sérvio Nikola Sainovic; o chefe do destacamento militar do exército iugoslavo no conflito de Kosovo, Dragoljub Ojdanic; e, finalmente, o ex-ministro sérvio di Interior, Vlajko Stojiljkovic.
Os quatro são considerados fugitivos do TPI. Três deles têm imunidade pela lei sérvia, Milutinovic na qualidade de presidente em exercício, Sainovic e Stojilkjkovic como membros do parlamento. Esta imunidade poderia ser revogada em uma sessão extraordinária do Parlamento. No caso de Milutinovic, ele perderá o final de seu mandato em 2002.

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