Associated Press
De Londres
O juiz de instrução espanhol Baltasar Garzón, responsável pela prisão de Augusto Pinochet em Londres em outubro de 1998, pediu nesta quarta-feira, formalmente, aos promotores britânicos que impeçam qualquer tentativa do ministro do Interior da Grã-Bretanha, Jack Straw, de libertar o ex-ditador chileno.
Na petição enviada às autoridades judiciais britânicas Garzón insiste para que sejam esgotados ‘‘todos os meios de apelação possíveis’’ para bloquear a iminente libertação de Pinochet, de 84 anos, por razões de saúde.
A ação de Garzón foi interpretada como a última tentativa de impedir que Pinochet retorne ao Chile. Oito dias antes, Straw declarou ao Parlamento britânico sua intenção de interromper o processo de extradição de Pinochet para a Espanha, onde Garzón pretendia julgá-lo por crimes contra a humanidade cometidos durante a ditadura chilena, de 1973 a 1990.
Para isso, o ministro britânico tomou como base um relatório médico que indicava a incapacidade física do ex-ditador para enfrentar um julgamento.
No Chile, autoridades do governo e oficiais militares tomam o retorno de Pinochet como uma questão de dias. Um Boeing 707 da Força Aérea chilena, destinado a repatriar o general, recebeu na terça-feira autorização do governo britânico para aterrissar na base aérea Norton Breeze, perto de Londres.
O avião partiu de Iquique, a 1.850 quilômetros de Santiago, mas não tinha chegado à Grã-Bretanha até ontem à noite. O governo das Ilhas Bermudas confirmou que o Boeing estava lá na noite de terça-feira, mas anunciou tratar-se apenas de uma escala para abastecimento.
A rota do avião tanto para a viagem a Londres como para a volta a Santiago não foi divulgada pelas autoridades chilenas por questão de segurança. Existe até mesmo a possibilidade de que um avião-tanque abasteça o Boeing em pleno ar para evitar o risco de que o ex-ditador seja novamente detido durante uma escala técnica.
O presidente recém-eleito do Chile, o socialista Ricardo Lagos, tem reiterado que caberá à Justiça chilena decidir o futuro de Pinochet, se ele realmente for autorizado a voltar ao Chile. Segundo ele, as ações do Executivo em favor do ex-ditador serão encerradas assim que ele pisar em solo chileno.
Por força de um mecanismo constitucional redigido pelo próprio Pinochet durante a ditadura, ele se tornou senador vitalício por causa de sua condição de ex-presidente da república. O cargo dá a ele imunidade judicial, mas seus adversários estimam que têm condições políticas para obter licença do Senado para julgá-lo.
A legislação do Chile não considera problemas físicos – mas apenas os mentais – como razão para que acusados escapem de um julgamento.
Em declarações ao jornal argentino ‘‘Clarín’’, o juiz chileno Juan Guzmán, responsável pela investigação de 57 queixas contra Pinochet, reiterou ontem sua intenção de julgar o ex-ditador no Chile. Ele afirmou não acreditar que Pinochet esteja mentalmente incapaz de enfrentar um processo no Chile.