Associated Press
De Londres
O juiz da Alta Corte britânica Maurice Kay rejeitou ontem, em Londres, recursos do governo da Bélgica e de seis organizações de defesa de direitos humanos para impedir que o ex-ditador chileno Augusto Pinochet fosse libertado, por razões de saúde, pelo ministro do Interior da Grã-Bretanha, Jack Straw.
Mas uma nova apelação belga, apresentada horas depois do anúncio do veredicto, deve atrasar a autorização para que Pinochet retorne ao Chile até pelo menos a próxima segunda-feira.
O governo belga e as entidades queriam que o ex-ditador fosse submetido a exames médicos por uma equipe de especialistas ‘‘independente’’, uma vez que Straw se recusou a divulgar o laudo de uma perícia feita por médicos britânicos, no início do ano. Com base nesse relatório, o ministro britânico informou ao Parlamento sua intenção de libertar Pinochet por considerá-lo incapaz clinicamente de enfrentar um processo de extradição.
O ex-ditador deveria ser enviado para a Espanha, onde o juiz de instrução Baltasar Garzón emitiu a ordem internacional de prisão contra ele. Garzón pretendia submetê-lo a julgamento por crimes contra a humanidade cometidos durante seu regime, entre 1973 e 1990.
Na audiência de ontem de manhã, Kay leu, durante 75 minutos, sua sentença, que compreendia uma cronologia do caso Pinochet desde que ele foi preso, em 16 de outubro de 1998. Entre outras considerações, ele julgou que:
O ministro Straw agiu ‘‘de forma legal, justa e racional’’ em relação à não-divulgação do relatório médico, acrescentando que ‘‘os argumentos contrários são inadmissíveis’’.
O procedimento adotado para escolher os médicos que examinaram Pinochet foi imparcial, tornando ‘‘impróprio que outros reclamem uma análise independente, uma vez que já houve uma perícia independente e do mais alto nível’’.
É ‘‘evidente’’ que ‘‘se Pinochet não está apto para ser julgado na Espanha, também não pode ser julgado na Bélgica’’.
‘‘A Anistia Internacional, as outras entidades ou a Bélgica nunca apresentaram argumentos suficientemente fundamentados para justificar o acatamento de seus recursos’’.
A revisão do veredicto, pedida ontem pelo governo belga, será feita até segunda-feira por dois ou três juízes da Alta Corte. Até lá, Straw não poderá anunciar a libertação de Pinochet.
Um Boeing 707 da Força Aérea chilena está estacionado numa base aérea perto de Londres pronto para levar Pinochet de volta ao Chile. Em Santiago, partidários do ex-ditador chegaram a comemorar a decisão judicial, mas o diretor da Fundação Pinochet, o general da reserva Luis Cortés Villa, pediu aos seguidores que guardassem os champanhes ‘‘até o momento do desembarque do general no Chile’’.Justiça britânica recusa pedidos de novos exames médicos para ex-ditador. A Bélgica recorre e Pinochet deve esperar mais uma semana

France PresseAvião militarUm Boeing 707 da Força Aérea chilena está estacionado numa base aérea nas proximidades de Londres pronto para levar Augusto Pinochet de volta ao Chile