France PressePalavra empenhadaLionel Jospin, na Assembléia: não haverá pausa, nada voltará atrás O premier socialista Lionel Jospin se comprometeu ontem a aumentar significativamente o salário mínimo e a combater o desemprego recorde na França, em sua primeira declaração política na Assembléia Nacional após sua vitória eleitoral de junho. Jospin anunciou um aumento de 4% do salário mínimo (Smic) o que, levando em conta a inflação, representa, segundo disse, a maior alta nos últimos 15 anos.
O desemprego recorde na França será combatido prioritariamente, anunciou o primeiro-ministro ao expor seu programa: não haverá nenhuma pausa, nem retrocesso, nem traição à palavra empenhada, afirmou.
Jospin confirmou sua vontade de manter a adesão da França à moeda única européia nos prazos previstos, mas acentuou a necessidade de sacudir a economia francesa, que conta com mais de 3 milhões de desempregados, enquanto a pobreza se propaga: há milhares de pessoas que dormem nas ruas e outras tantas que já não têm acesso aos serviços médicos elementares que assegura o Estado Protetor aos franceses.
Uma lei para a redução da semana do trabalho de 39 a 35 horas sem perda de salário em cinco anos será apresentada depois de um grande debate em setembro. A subvenção escolar será multiplicada por quatro, e se reabilitará 1 milhão de moradias sociais em cinco anos. Será examinada a legislação sobre as demissões de trabalhadores por razões econômicas e possivelmente haverá uma redução do Imposto ao Valor Agregado (IVA), que o governo direitista elevou 20,5%, o mais alto nível europeu.
O primeiro-ministro também disse que ‘‘se estabilizarão’’ os impostos ‘‘se o crescimento o permitir’’, lembrando que eles ‘‘já foram fortemente aumentados nos últimos três anos’’. Jospin propôs aos franceses um ‘‘pacto republicano de crescimento’’ no qual o Estado desempenhe um papel mais importante do que tinha no governo direitista precedente.
A respeito disso, o premier confirmou que seu governo não será favorável a novas privatizações de empresas em situação de concorrência sem excluir, em todo caso, as adaptações.
PreocupaçõesPara aperfeiçoar a democracia, ele anunciou medidas destinadas a assegurar a independência dos juízes ante o poder executivo, que a Quinta República não garantiu até agora de forma clara e nítida. A polícia política será dissolvida.
Jospin precisou que a imigração - que é maciça na França - deve ser controlada e que a lei francesa deverá ser respeitada já que não pode haver no País zonas fora da lei (alusão aos subúrbios de grande população imigrante). Ele anunciou que se restabelecerá o ‘‘jus soli’’ na França, que permitirá a nacionalidade francesa aos filhos de estrangeiros.
Para acalmar a preocupação quanto à delinquência e à droga, o premier disse que as forças policiais serão reinstaladas e que serão contratados 35.000 funcionários. Jospin também lançou uma mensagem aos ecologistas: o supergerador nuclear Superfénix, perigoso e fabulosamente caro, será abandonado; também será descartada a construção de um canal franco-alemão.

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