Itália aprova lei que protege império de TV
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quarta-feira, 24 de março de 2004
France Presse 
Roma - Os deputados italianos aprovaram ontem a chamada ''lei Gasparri'', que reforma o sistema audiovisual da Itália e protege o império de TV do primeiro-ministro e ex-magnata das comunicações, Silvio Berlusconi. Os deputados italianos votaram a favor do novo projeto de lei, preparado pelo governo de direita, que havia sido rejeitado por inconstitucionalidade, no final do ano passado pelo presidente da República, Carlo Azeglio Ciampi.
O texto foi aprovado por 311 votos a favor e 246 contra e deverá ser submetido em breve ao Senado, onde a coalizão governamental goza de uma cômoda maioria. A oposição denunciou o decreto por favorecer a concentração dos meios de comunicação nas mãos de poucas pessoas, em particular de Berlusconi, atual primeiro-ministro.
A lei em vigor proibia que uma mesma pessoa fosse dona ao mesmo tempo de canais de televisão, diários e revistas. A nova disposição levanta essa proibição a partir de 2010. ''Uma péssima lei, que reduz o pluralismo na televisão, acaba de ser aprovada'', denunciou Piero Fassino, secretário-geral do maior partido da oposição, Democráticos de Esquerda (DS).
Algumas correções foram feitas ao projeto de lei no campo dos espaços publicitários para impedir abusos no setor. Com a reforma, fica aprovada também a privatização parcial da célebre e poderosa televisão pública, a Rádio e Televisão Italiana (RAI), forte concorrente das três cadeias de televisão privadas de Berlusconi, Italia 1, Canale 5 e Rete 4. Ele também é dono da maior agência de publicidade do país, Publitalia, da casa editorial Mondadori, e de uma importante distribuidora de filmes, Medusa.


