Com o apoio do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, o Parlamento de Israel manifestou ontem sua intransigência em relação à Síria ao aprovar um projeto de lei que impediria qualquer retirada das colinas de Golã no futuro. O Parlamento aprovou, por uma estreita margem, a proposta que perpetua a anexação do território sírio, ao exigir que sejam obtidos dois terços dos votos para ser adiado.
A oposição trabalhista afirmou, por sua vez, que a aprovação da lei enterra de forma definitiva as chances de se retomar o processo de paz com Damasco, paralisado há um ano e meio. O texto, votado em leitura preliminar, não tem aplicação imediata, mas é revelador das intenções do chefe de Governo e seus métodos, segundo a oposição.
Antes de adquirir força de lei, o texto deve ser votado pelo Parlamento em três leituras sucessivas e poderia ser colocado em dúvida se levadas em conta as condições em que foi aprovado. O Parlamento aprovou o texto em caráter interino por 43 votos contra 40 e 3 abstenções. Mas, um deputado da oposição afirmou ter votado por engano a favor da proposta e outro se absteve de votar, ao invés de votar contra.
A oposição acusa a maioria de tê-la enganado de suas intenções. De fato, o Governo anunciou que votaria contra antes de voltar atrás na última hora e apoiar o texto. Para protestar, a oposição anunciou que boicotará as sessões plenárias do Parlamento até que na próxima segunda-feira se vote uma moção de censura.
O premier afirmou após o voto que deseja uma flexibilização da lei para que a maioria necessária para mudá-la seja levada de 80 votos para 61. Netanyahu e a maior parte de seus ministros votaram a favor do texto, que foi apresentado por Eliezer Zandberg, um deputado do partido ultranacionalista Tzomet, que faz parte da coalizão governamental.
ResistênciaO projeto estipula que a lei em vigor sobre o Golã poderá não ser modificada sem uma maioria especial de 80 deputados. Votada em dezembro de 1981, esta lei estendeu a legislação civil israelense ao Golã, o que constituiu uma anexação de fato do local estratégico. Naquela época, a lei foi denunciada pela comunidade internacional.
A Síria exige a restituição do Golã como condição prévia à paz, mas o governo israelense de direita se opõe a uma retirada e só contempla concessões territoriais menores à troca pela paz. O primeiro-ministro prometeu na semana passada aos colonos israelenses do Golã que faria a possível para reforçar sua presença. Cerca de 15 mil colonos se instalaram nas colinas junto a 17 mil sírios drusos.
Em Damasco, a agência oficial Sana considerou que o projeto israelense é uma ‘‘tentativa de fugir das resoluções da ONU e do processo de paz, assim como foi decidido pela conferência de Madri em 1991’’. ‘‘A Knesset ignorou novamente as resoluções do Conselho de Segurança e da Assembléia Geral da ONU’’, afirmou a agência síria.

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