Bagdá -O Iraque vai assumir a custódia do ex-presidente Saddam Hussein e de outras nove autoridades do regime deposto, após a transferência da soberania no próximo dia 30, afirmou ontem uma autoridade da coalizão. Entretanto, o ditador será vigiado por carcereiros americanos, avisou. ''Agora o plano é transferir legalmente cerca de 10 presos importantes para o governo interino iraquiano assim que o solicitar, o que pode acontecer imediatamente depois de 1º de julho'', disse.
O administrador americano no Iraque, Paul Bremer, vai nomear um mediador que se encarregará de examinar as denúncias de iraquianos que tenham sido vítimas de maus-tratos nas prisões americanas e britânicas, assegurou. ''Fisicamente, os detidos estarão em mãos da força multinacional já que não temos a capacidade de assegurar sua proteção e tratá-los em conformidade às leis internacionais'', comentou o dirigente, esclarecendo que, ''legalmente, estarão sob a autoridade do governo interino''.
Depois da passagem do poder, os detidos deixarão de ser prisioneiros de guerra enfrentando as acusações criminais e serão julgados pelo Tribunal Especial Iraquiano (TEI), explicou.
Estabelecido pelas autoridades iraquianas sob a ocupação, o TEI julgará os membros do antigo regime por crimes de guerra e contra a humanidade.
Para os demais 5.000 detidos que continuarão nos complexos penitenciários americanos no Iraque, Bremer deve designar antes do final da missão, no dia 30 de junho, um mediador iraquiano encarregado de receber as queixas sobre os casos de maus-tratos e vexames. Também será criada uma comissão iraquiano-americana para garantir a participação dos iraquianos na administração dos centros de detenção.

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