Imunidade de premiê é inconstitucional
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quarta-feira, 07 de outubro de 2009
Folhapress 
Genebra- O premiê italiano, Silvio Berlusconi, sofreu ontem o pior revés de seu atual mandato quando o Tribunal Constitucional do país anulou a lei que lhe dava imunidade judicial enquanto estiver no cargo. Isso significa que pelo menos dois processos envolvendo o governo direitista podem ser desengavetados.
A decisão, por 9 votos a 6, vem em um momento de fragilidade política e baseia-se no argumento de que a emenda aprovada pelo Parlamento em 2008 fere o princípio constitucional de que todos os cidadãos são iguais perante a lei.
Na argumentação dos juízes, uma mudança desse calibre necessitaria da aprovação por maioria qualificada de dois terços do Congresso, o que não ocorreu -a coalizão governista não tem tamanho apoio.
Integrantes da oposição aplaudiram o veredicto, mas apenas um deputado, o ex-juiz Antonio Di Pietro, pediu imediatamente a saída do premiê.
Berlusconi declarou que a decisão não o fará renunciar e saiu disparando petardos contra os juízes, o presidente e jornalistas -para ele, dono do maior conglomerado privado de mídia do país, 72% da imprensa é de esquerda.
Crítico contumaz do sistema judicial italiano, ao qual acusa de querer legislar, atribuiu a anulação a juízes de esquer-da. Vamos governar por cinco anos com ou sem essa lei, disse a repórteres diante de sua casa, em Roma, segundo a BBC. O mandato só acaba em 2013.


