O governo paraguaio anunciou ontem o levantamento do estado de sítio decretado após a tentativa de golpe de Estado do dia 18, cuja responsabilidade foi atribuída pelas autoridades ao ex-general Lino Oviedo.
A medida deveria vigorar por 90 dias, mas uma série de denúncias de abusos cometidos durante a vigência do estado de exceção fez com que ela terminasse antes.
O secretário-geral da Organização de Estados Americanos (OEA), César Gaviria, pediu o fim da medida durante a visita que fez ao país há dois dias. O presidente paraguaio, Luiz González Macchi, ordenou a detenção de mais de 90 pessoas sob a acusação de terem participado da revolta.
‘‘Ainda temos de ajustar alguns procedimentos legais para que os detidos passem à jurisdição da Justiça comum, mas o decreto que levanta o estado de exceção já está assinado’’, disse o porta-voz da presidência, Nemecio Acosta.
Entre os presos – sem ordem judicial – estão militares, policiais, congressistas, advogados políticos e jornalistas supostamente partidários de Oviedo. Organizações políticas, sindicais e camponesas denunciaram detenções arbitrárias e casos de violações de direitos humanos.
Com a suspensão da medida, todos os detidos por decreto serão postos em liberdade, com exceção daqueles que se tornarem alvo de denúncia penal por parte de promotores civis.
Estima-se em 90 o número de pessoas presas após a tentativa de golpe. Cinco acusados conseguiram fugir do Paraguai e pediram asilo à Argentina. Pelo menos outros cinco suspeitos estão desaparecidos.

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