São Paulo- O governo sudanês condenou ontem a ordem de prisão do Tribunal Penal Internacional (TPI) para o presidente Omar Hassan Ahmad al Bashir e negou o afastamento do presidente das funções. Bashir tem sete acusação por crimes de guerra e lesa-humanidade nos conflitos em Darfur, em 2003, onde mais de 300 mil pessoas morreram. A decisão do TPI foi divulgada ontem e cabe recurso.
''O processo e a condenação do presidente em exercício (desde 1989) Bashir é contrário a todas as leis internacionais e o governo sudanês não reconhece a decisão'', afirmou em Genebra o embaixador sudanês na ONU, John Ukec Lueth.
Em entrevista coletiva junto com o vice-ministro da Justiça, Abel Baiem Zumrawi, Lueth afirmou que o Sudão não faz parte do Estatuto de Roma, sobre o qual se baseia o funcionamento do TPI, e que, portanto, seu governo não vai acatar a decisão.
Além disso, ambos alegaram que a sentença do TPI está ''motivada politicamente'' e denunciaram ''dois pesos e duas medidas'' da comunidade internacional, ao acusar o Sudão e não nações que ''durante a Segunda Guerra Mundial cometeram mais horrores sistemáticos do que qualquer outra nação''.
Questionado se Bashir se arriscará a viajar ao exterior para participar de eventos como a próxima cúpula árabe em Doha, o ministro ressaltou que o presidente sudanês ''continuará cumprindo suas funções''. ''A decisão de viajar ou não ao estrangeiro, ou se irá ele ou outra pessoa em seu lugar, será avaliada caso a caso. Somos conscientes de que alguns países podem cooperar com o TPI, mas os que não são signatários do Estatuto de Roma não estão obrigados a fazê-lo'', afirmou.
Eles insistiram em que não acatam a resolução 1593 adotada então pelo Conselho de Segurança da ONU para enviar o conflito de Darfur ao TPI, e que a prisão não deverá ser cumprida, ''como muitas outras resoluções do Conselho de Segurança que foram ignoradas''.
No primeiro discurso depois da decisão do tribunal, Bashir minimizou a decisão do tribunal, dançou para a população e pediu a condenação dos ''traidores e covardes''. Segundo o presidente, o TPI não está ''moralmente capacitado'' para emitir uma ordem de detenção e que responderá à decisão com ''mais esforços para alcançar a paz''.
''Aqueles que emitiram uma ordem de detenção não estão qualificados moral ou objetivamente para tomar essas decisões e medidas, porque são responsáveis pela humilhação e saque da riqueza dos povos'', afirmou o presidente, que acusou os Estados Unidos e os países da Europa de estarem por trás da decisão.

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