Genebra - O juiz espanhol Baltasar Garzón, um dos magistrados mais proeminentes da Europa, será julgado por prevaricação sob a acusação de ter ido além de sua autoridade ao ordenar, em 2008, a investigação de desaparecimentos sob a guerra civil e a ditadura de Francisco Franco. Se for condenado, a pena prevista é de 10 a 20 anos de afastamento de suas funções. Garzón, 54, ganhou fama ao pedir o julgamento de estrangeiros de projeção internacional como o ditador chileno Augusto Pinochet (1973-1990), de quem chegou a solicitar a extradição ao Reino Unido para que respondesse pelos crimes de seu regime, e Osama bin Laden, líder da rede terrorista Al Qaeda, pelos atentados de março de 2003 em Madri. Para tanto, o juiz da Audiência Nacional (AN) lançava mão do princípio da jurisdição universal, que foi restrito no fim do ano passado e até então permitia à Espanha efetuar julgamentos e investigações de supostos crimes em qualquer parte do planeta, contanto que houvesse queixa.

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